Orçamento da Cultura não será menor, diz ministra

A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, disse em Buenos Aires que não haverá redução orçamentária em sua pasta em 2012.

Afirmou, porém, que o ministério está tendo mais dificuldades para concretizar projetos neste ano do que em 2010, quando teve verba de R$ 2,13 bilhões.

Isso por conta das dificuldades impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que proibiu o MinC de fazer convênios com entidades privadas para eventos, e de um decreto presidencial que generalizou o veto.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) indica o valor de R$ 1,79 bilhão para 2012. "O cálculo não contabiliza as emendas, que ainda serão somadas a ele. Só vamos saber o valor em 31 de dezembro", desconversou.

Em entrevista à Folha, a ministra afirmou que a taxa de execução do orçamento da pasta neste ano está em 67%, deve atingir 80% ao fim do mês e 100% até 31/12.

Em sua primeira visita oficial à Argentina como ministra, Ana de Hollanda firmou um acordo de cooperação entre o MinC e a secretaria de Cultura local.

O trato prevê apoio à criação de mais pontos de cultura na Argentina (que também possui esse programa) e estímulo à tradução de obras de ambos os países. Também se discutiu a organização conjunta de uma bienal sobre indústrias culturais, a ser realizada alternadamente na Argentina e no Brasil.

Com relação à reforma da lei do direito autoral, a ministra disse já haver "um consenso sobre uma proposta", atualmente na Casa Civil. Segundo ela, será feito um registro de obras culturais no site do MinC: "Vamos abrir tudo na internet. Todo mundo vai ter acesso ao que está em domínio publico, ao que não está, e de quem são os direitos."