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UM-QUARTO POR MEIO PREÇO
Assembléia de proprietários e contrato de locação ditam regras
DA REPORTAGEM LOCAL
A gama de serviços de um flat
é que o diferencia de um condomínio puramente residencial.
Mas, para instalar, incrementar ou cancelar um serviço, o
expediente necessário é um velho conhecido de moradores de
apartamentos: a assembléia.
Para individualizar o telefone ou acrescentar internet, por
exemplo, é preciso votação de
acordo com os quóruns previstos na convenção.
Mas, no caso dos flats, há um
agravante. "Muitos proprietários são investidores em diversos prédios, alguns nem moram
no Brasil", afirma o advogado
Ortélio Marrero, 38, síndico do
edifício Mateus Grou, em Pinheiros (zona oeste).
Mesmo com o edifício funcionando exclusivamente como moradia desde 2004 e apenas com os serviços essenciais
mantidos, o condomínio varia
entre R$ 800 e R$ 1.100, de
acordo com o tipo do apartamento (média de 44 m2).
O valor alto deve-se ao fato
de as contas de água e de eletricidade estarem tarifadas como
de uso misto, já que o imóvel
está registrado como hotel -e
não como flat residencial.
Antes de dar entrada da papelada na subprefeitura e nas
concessionárias, é preciso
aprovar a mudança de destinação em assembléia e, com a
anuência de todos os condôminos, registrar nova convenção.
Aluguel
Se, em relação a condomínio,
o flat é como qualquer outro,
nas questões de locação ele tem
uma condição particular.
"No artigo primeiro da Lei de
Inquilinato [nš 8.245/91] está
expressamente escrito que ela
não se aplica a apart-hotéis, um
sinônimo de flats", aponta o advogado de locação do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, 51.
O aluguel de flats é regulamentado pelo Código Civil e
pelo contrato de locação. Prazo,
valor, reajuste, rescisão e outras condições do acordo entre
locatário e inquilino devem
constar no documento.
O locador de flat consegue
alugá-lo por menos de 30 meses -prazo exigido pela Lei do
Inaquilinato para que o proprietário possa pedir o imóvel
"comum" sem justificativa.
"Por outro lado, não tem direito de pagar aluguel atrasado
até 15 dias depois do vencimento", compara Bushatsky.
As manobras jurídicas para
tirar o inquilino do imóvel são
diferentes. No caso de um apartamento comum, entra-se com
ação de despejo, e, para um flat,
com reintegração de posse.
(DF)
119 mil
é o preço médio, em R$, de
apartamentos de um dormitório
lançados na cidade de São Paulo entre
junho de 2005 e maio de 2007,
segundo a Embraesp; foram 20
empreendimentos e 2.461 unidades
residenciais
40 m2
é a área útil média das unidades
de um dormitório lançadas na
cidade nos últimos dois anos; para as
de dois quartos, a metragem média
foi de 53,67 m2, e o preço médio dos
imóveis, de R$ 121 mil, segundo a
Embraesp
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