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Burocracia emperra uso de FGTS
Problemas para liberar fundo passam por regras, documentos pedidos e trâmite de cartórios
Caixa Econômica Federal promete disponibilizar recurso cinco dias após entrega de toda a papelada
Luiz CarlosMurauskas/Folhapress
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Juliana Sousa não pode usar seu FGTS, pois o marido já aplicara o dele no imóvel do casal
PATRÍCIA BASILIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem
sido aliado do brasileiro na
compra de imóveis.
O número de saques
anuais do fundo para essa finalidade subiu 69% no país
entre 2004 e 2010 (até agosto), segundo a Caixa Econômica Federal. Mas, antes de
contar com o dinheiro, é importante saber as regras -e a
burocracia- para sua liberação.
Segundo a Caixa, cinco
dias é o tempo máximo para
o dinheiro ser liberado ao
proprietário após a entrega
de todos os documentos.
Caso o mutuário não reúna
todos os papéis solicitados
-obtidos em cartórios- e
não conheça a particularidade das regras para uso do
fundo, o processo pode levar
meses, frisa Celso Petrucci,
economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor).
"O que demora é juntar a
papelada, obter a escritura
[do bem] e provar que não
possui outro imóvel financiado ou quitado no país",
explica José Maria Leão,
superintendente de Fundo
de Garantia do banco.
Entre a série de exigências
para a liberação está ser contribuinte por, no mínimo,
três anos e buscar imóveis
com valor de até R$ 500 mil.
CASAMENTO
As maiores dúvidas surgem em casos específicos,
como quando um casal se separa, a mulher fica no imóvel
e o marido quer empregar
seu fundo na compra de outro bem. Nessa situação, ele
precisa provar que a moradia
que deixou ficou só no nome
da ex-companheira.
A enfermeira Juliana Cavalcanti Carlos Sousa, 30, enfrentou problemas após seu
casamento. Ela não pôde
usar seu FGTS para quitar um
financiamento contratado
pelo marido no tempo de
namoro. "A Caixa argumentou que ele já tinha usado o
fundo dele", conta.
De acordo com o banco,
Juliana só poderia utilizar
seu fundo de garantia na quitação do apartamento em
que moram, em Taboão da
Serra (Grande São Paulo), se
os dois fossem casados em
comunhão total de bens.
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