Defeitos aparentes no imóvel devem ser conferidos e reclamados antes da entrega

Rafael Hupsel/Folha Imagem

Giselle Oliveira, coordenadora de locação da imobiliária, faz vistoria na devolução do apartamento de Fátima dos Reis

CRISTIANE CAPUCHINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Antes de pegar as chaves do apartamento novo ou de assinar o contrato de locação, só uma vistoria minuciosa evitará problemas futuros, como deparar-se com azulejos mal colocados, pintura com manchas e rachaduras na parede.
No caso de quem compra um imóvel na planta, se essa inspeção for assinada pelo proprietário e houver danos posteriores, a construtora poderá argumentar que eles surgiram após a entrega.
"Na vistoria, o consumidor tem que levar contrato, planta e memorial do imóvel e ficar atento se o combinado foi realizado", esclarece Maíra Feltrín, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Grandes construtoras listam itens para verificação, além de marcarem a vistoria, em geral acompanhada por um engenheiro que tira dúvidas do proprietário -mas a empresa não é obrigada a providenciar a lista e o profissional especializado.
Na checagem, não basta ater-se ao brilho da torneira ou ao polimento do piso. "Para alguns clientes, um acabamento bonito é o bastante, não checam a funcionalidade", comenta Mariana Testa, coordenadora de relacionamento da construtora Rossi.

Recusa
"É difícil quem jogue água para verificar a caída do piso em direção ao ralo", exemplifica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
Diante de inconformidades, o recomendado é recusar-se a receber as chaves enquanto a construtora não providenciar os reparos.
No aluguel, é a vistoria que garante ao locador que seu bem será devolvido em condições semelhantes às iniciais e certifica que não serão cobradas reformas ou indenizações indevidas do locatário.
O laudo descreve sucintamente todos os cômodos. "Tudo o que está no bem e não é novo deve ser discriminado [material, cor e estado de conservação dos itens]", diz Roseli Hernandes, gerente-geral da Lello Imóveis.