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Grande parte dos 102 hotéis consultados pela Folha disse desconhecer a continuidade da classificação por estrelas, até 2002 sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Atualmente, apenas 49% são "estrelados".
"Continua em vigor", esclarece Humberto Pires, chefe de fiscalização do Ministério do Turismo. Terceirizada, agora ela é supervisionada pela ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e certificada pelo ministério. "Antes, a classificação era custeada pelo governo. Agora, o empresário tem a opção de solicitar ou não a inspeção." Custa de R$ 980 a R$ 6.750, dependendo da classificação pretendida.
Apesar de não ser obrigatória, a taxa de serviço (5% ou 10%) é cobrada por 44% dos flats, hotéis e pousadas de Campos do Jordão. "Ela não tem amparo legal", afirma Humberto Pires. "É totalmente opcional", orienta o diretor de fiscalização do Procon-SP, Sérgio Giannella. (RAUL ANDREUCCI)


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