São Paulo, domingo, 17 de dezembro de 2006
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Ordem na casa
Assembléia inicial e convenção são os primeiros passos de um novo condomínio
DÉBORA FANTINI DA REPORTAGEM LOCAL As preocupações de quem acaba de pegar as chaves de um apartamento novo vão além da decoração da sala ou do quarto. Elas dividem a atenção com a eleição do síndico, a aprovação da taxa condominial, o sorteio das vagas de garagem e outros aspectos do funcionamento do condomínio recém-nascido. Em 2006, foram entregues 227 edifícios residenciais e 19.297 unidades na cidade de São Paulo, de acordo com a Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio). Mãe de primeira viagem de um apartamento, a advogada Carla Ortiz, 31, não sabia como seriam os primeiros dias de vida das áreas comuns ao fechar a compra do bem na planta. "Minha preocupação era com a segurança e a limpeza", conta. No caso do seu edifício -e da maioria-, a primeira reunião de condomínio foi conduzida por uma administradora indicada pela construtora. A assembléia de instalação é a ocasião para elaborar a convenção -ou ratificar um modelo adotado, o que é comum. Além de determinar as regras do prédio -desde a taxa até a admissão ou não de animais-, a convenção é necessária para que o condomínio seja registrado em um cartório de imóveis, obtenha o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e possa contratar empregados. Receber o texto da convenção pronto é um comodismo que poderá virar transtorno se os proprietários não lerem e discutirem as cláusulas. A convenção do condomínio onde mora o engenheiro Eduardo Gobbi, 43, foi aprovada contendo uma cláusula que determinava a permanência da logomarca da construtora no topo do prédio nos dez anos posteriores à entrega. Quando os condôminos decidiram retirar a publicidade, foram informados pela administradora sobre a cláusula. "Tivemos de convocar outra assembléia, rever o texto e registrar a alteração", descreve Gobbi, que é o atual síndico. A inclusão dessa cláusula é comum, segundo o assessor em planejamento e administração de condomínios da empresa CTHT Luiz Antonio Rodrigues. "O problema é quando a construtora detém apartamentos encalhados e o direito de voto de cada um", explica. Eleição Também consta na pauta da primeira assembléia a eleição do síndico e do conselho consultivo. Quando não há candidato ao posto de síndico, a administradora pode ocupá-lo. "Propomos um mandato com duração extraordinária de seis meses", diz Ana Paula Pellegrino, diretora-geral da administradora Adbens. Próximo Texto: Ordem na casa: 'Pais' do prédio dividem cuidados Índice |
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