São Paulo, domingo, 20 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros FOCO Projeto Nova Luz busca negociação, mas não oferece garantia a moradores COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A concessão urbanística da Nova Luz -revitalização na região da República (centro)- propõe um novo modelo de desapropriação, em que os moradores podem participar mais do processo. "A vantagem é a negociação feita diretamente com as empresas que exploram a concessão. Elas são mais flexíveis que o poder público e não estão presas a um orçamento", afirma o advogado Oscar Graça Couto. Couto explica que essa concessão urbanística foi lançada em 2009 como uma forma simplificada de desapropriar grandes áreas de revitalização e de evitar contestações judiciais. Segundo especialistas, negociar com a iniciativa privada permite fugir da demorada fila de precatórios (requisições de pagamento judicial a um ente público). Além disso, as empresas teriam mais interesse em incentivar a participação dos proprietários no investimento ao oferecer imóveis novos, pois essa seria uma solução mais econômica. APOIO Mesmo assim, há moradores que não estão convencidos dessa intenção. "A principal dificuldade do projeto é angariar o apoio popular de moradores e comerciantes da região", destaca o advogado Ricardo da Costa Monteiro. "Temos só os exemplos do São Vito e do Mercúrio [edifícios no centro de São Paulo, cuja demolição removeu várias famílias]", argumenta a moradora Paula Ribas, que lidera movimento por transparência na negociação. Na área pretendida pelo Nova Luz, moradores querem se organizar e cobrar apoio criando cadastro de pessoas afetadas. "É normal empresas concessionárias terem programas de assistência social para moradia", diz o advogado Ventura Pires. Para Daniel Silva, 49, dono de um apartamento na rua Aurora há 31 anos, ficar onde está é a melhor proposta. "Se oferecerem R$ 400 mil pelo imóvel, não aceito."(LBF) Texto Anterior: Processo se arrasta e desfavorece proprietário Próximo Texto: mude! Gesso resolve tudo Índice | Comunicar Erros

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