São Paulo, domingo, 20 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Processo se arrasta e desfavorece proprietário Ação para reavaliar a indenização pode ser estendida pelo poder público Responsáveis pela desapropriação chegam a desistir de discussão na Justiça sobre valor verdadeiro do bem COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Ser indenizado por um imóvel desapropriado ainda é um processo demorado, mesmo após a emenda constitucional 62, de 2009, que extinguiu o parcelamento em dez anos dos precatórios (pagamentos judiciais feitos por entes públicos). "A questão dos precatórios não mudou, menos por causa da Justiça do que pela falta de orçamento dos governos", explica Luciano Godoy, professor da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas). Especialistas consultados pela Folha ponderam que em alguns casos há má-fé do poder público ao usar recursos que prolongam o processo. O objetivo é deixar a dívida para a gestão seguinte. O autor da desapropriação tem direito a tomar o imóvel após depositar o valor de uma avaliação judicial prévia. O proprietário só recebe até 80% dessa quantia. A discussão sobre o valor real do imóvel pode se arrastar na Justiça por anos, em uma batalha de laudos sobre seu preço de mercado. O responsável pela desapropriação às vezes desiste do processo judicial, mesmo alguns anos depois de seu início. "A discussão pela indenização leva tanto tempo que a obra acaba não sendo mais interessante", afirma Godoy. Texto Anterior: Decreto espalha suspense antes de desapropriações Próximo Texto: Foco: Projeto Nova Luz busca negociação, mas não oferece garantia a moradores Índice | Comunicar Erros

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