Exaustão nem sempre funciona; envidraçamento pede padronização

Fechar varanda com vidro em geral requer aprovação unânime de moradores, mas Justiça aceita maioria simples

DE SÃO PAULO

Receber amigos, fazer um churrasco, desfrutar de uma vista. Esse em geral é o cenário na imaginação de quem compra um apartamento com varanda "gourmet". A realidade, porém, é bem menos prazerosa se há problemas ao usar o espaço.
O gaúcho Renato Oliveira Matheus, 38, gerente comercial, diz que a churrasqueira na sacada foi o fator determinante na compra de um imóvel na Granja Julieta (zona sul de São Paulo). Seu entusiasmo durou até a primeira vez em que foi utilizá-la. "A fumaça retornou toda para cima de mim", conta.
"A construtora diz que isso ocorre porque os demais moradores não fecham uma tampa mecânica que há nas churrasqueiras, o "dumper". Se todas as que não estiverem em uso ficarem abertas, o problema aparecerá." Outra questão que causa divergências em relação à varanda é a decisão de envidraçá-la, que deve ser aprovada em reunião de moradores e seguir certas regras.
A lei diz que é necessária a aprovação unânime dos condôminos. Porém, há decisões judiciais que reconhecem a validade do consentimento por maioria simples, ressalta o advogado Edwin Britto.

PADRÕES
Os materiais utilizados em vidro e esquadria têm de ser os mesmos em todos os apartamentos, senão o condomínio pode ser multado pela prefeitura. Quanto mais detalhado o padrão, melhor.
"Escolhemos a cor do vidro, sua espessura e as esquadrias", lista José Eduardo Sichetti, 45, síndico de um prédio na Saúde (zona sul).
No condomínio onde a fisioterapeuta Telma Gammal, 50, é síndica, foram seis meses de debate até chegar a um acordo sobre o envidraçamento. Uma única empresa foi contratada para fazer todas as obras necessárias.
"A firma já sabe como fazer e que materiais usar. Conseguimos negociar uma condição melhor de pagamento", argumenta Gammal.
Cibele Branco, 35, nutricionista, conta que envidraçou a varanda de seu apartamento em Interlagos (zona sul) para usar melhor o espaço, sem vento e ruído. "Recebemos os amigos e é um local para o meu filho brincar."
Reformas na alvenaria da varanda estão vetadas sem aprovação da prefeitura, pois alteram a área útil do apartamento (leia no texto ao lado).
"Não se pode colocar cortina nem pendurar quadros, ou passar película para escurecer o vidro", cita Renê Vavassori, diretor da administradora Itambé. (MD)