Ilegal em São Paulo, guarita instalada na calçada pode gerar multa de R$ 500 a moradores

Letícia Moraes/Folha Imagem

No bairro do Morumbi (zona oeste) é comum encontrar guaritas de rua ocupadas por vigias


MARIANA DESIMONE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma guarita na rua não é necessariamente sinal de segurança. Ao contrário: pode ser uma pedra no sapato dos moradores que a botaram na calçada.
Afinal, essas estruturas, bem como os vigias que as ocupam (leia à pág. 4), são ilegais na cidade de São Paulo, segundo a lei 14.147, do prefeito Gilberto Kassab, vigente desde 2006.
Além dele, outros três prefeitos promulgaram leis sobre esses cubículos ao longo dos últimos 22 anos. Até a proibição, tentou-se fazer com que as guaritas preenchessem alguns requisitos, como a anuência de 70% dos moradores da rua ou a não ocupação de mais de dois terços da calçada.
Atualmente, qualquer guarita pode resultar em multa de R$ 500 para quem a instalar na calçada. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria das subprefeituras, não há um número exato de unidades que já foram retiradas.
Mesmo sendo ilegais, elas costumam gerar reclamação apenas quando são pedras no caminho. "Somos chamados principalmente quando a guarita é usada para fechar uma rua ou ocupa toda a calçada", diz o secretário das subprefeituras, Andrea Matarazzo.
"Na Vila Andrade [zona sul], um condomínio fechou a rua com duas guaritas, impedindo acesso a uma extensa área verde", conta. Foram removidas.
No bairro do Morumbi (zona oeste), em maio, outra guarita irregular foi retirada pela subprefeitura. Segundo a assessoria, ela ocupava a calçada.
O canal para reclamar de guaritas, que fechem ruas ou calçadas ou não, são as subprefeituras, pelo telefone 156 ou nas praças de atendimento.
"Nesses casos [de prejuízo ao fluxo], a remoção é imediata", fala Matarazzo. Com ela vai a multa para o comprador da guarita -se não for identificado, a sanção não será aplicada.


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