Resposta - "A situação envolve duas hipóteses de não tributação na venda: a primeira, por valor igual ou inferior a R$ 440 mil do único imóvel que o titular possua, individualmente; a segunda, de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato, aplique o dinheiro da venda na aquisição, em seu nome, de imóveis residenciais no país.
Em ambos os casos, o benefício só pode ser utilizado a cada cinco anos. Assumindo que a venda de outro apartamento em 2005 tenha sido feita com a isenção apontada para imóveis de até R$ 440 mil, poderia ser utilizado o segundo benefício indicado.
Porém, como a aplicação do produto da venda (R$ 115,5 mil) será parcial (R$ 55 mil), isso implicará tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada (R$ 60,5 mil). O IR a ser pago equivale a 15% sobre o ganho de capital (diferença entre o valor da venda e o custo de aquisição) proporcionalmente apurado.
Pelos dados, há a seguinte hipótese de cálculo: valor da venda, R$ 115,5 mil; custo de aquisição, R$ 80 mil (R$ 52 mil mais R$ 28 mil do saldo quitado do consórcio); ganho de capital total, R$ 35,5 mil; parcela não aplicada na aquisição de novo imóvel residencial, R$ 60,5 mil; proporção dessa parcela em relação ao valor da venda, 52,38%; ganho tributável: R$ 18.595; IR sobre o ganho: R$ 2.790.
Essa resposta não induz a responsabilidade pelo cálculo ou pagamento do tributo."