São Paulo, domingo, 29 de setembro de 2002

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PLANO DIRETOR EM DEBATE

Efervescência cultural acirra disputas

Moradores e construtoras duelam na Vila Mariana

FREE-LANCE PARA A FOLHA

A efervescência cultural do distrito da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, tem motivado o que deve se tornar a maior disputa de seu plano regional: a luta de interesses entre empreendedores imobiliários e moradores antigos.
Só na região, que inclui ainda os bairros Chácara Klabin, Paraíso e Vila Clementino, existem 65 escolas, entre públicas e particulares, e importantes instituições culturais, como o Sesc Vila Mariana e a Cinemateca de São Paulo.
A valorização consequente tem atraído, na mesma proporção, novas construções e conflitos. O principal deles já chegou à Justiça: o prédio do Instituto Biológico de São Paulo, tombado neste ano. Não poderia haver construções que obstruíssem sua visibilidade em um raio de 300 metros, mas cinco edifícios começaram a ser construídos no local.
Por meio de ações públicas, os moradores tentam brecar as obras. "O adensamento indiscriminado causa problemas ao trânsito e compromete a nossa qualidade de vida", diz Osmar Barutti, 53, pianista do Sexteto do Jô.
Ele pondera que a construção de prédios na Vila Mariana beneficia uma parcela muito pequena da população, uma vez que os imóveis são de alto padrão. "E há quem compre apartamentos caríssimos apenas para especular."
A coordenadora da AMA (associação de moradores), Rosana Miranda, concorda: "Os imóveis não atendem ao padrão de renda dos habitantes do bairro. Consequentemente, provocarão a expulsão dos moradores, que migrarão para áreas mais baratas".
Já o engenheiro Luiz Celio Bottura acredita que "é possível adensar com inteligência". "A densidade de construção do bairro é baixa. Só que, ao estabelecer limitações para construir, o Plano Diretor eliminou a possibilidade de consertar a cidade", analisa.
Claudio Bernardes, do Secovi-SP (sindicato das imobiliárias e construtoras), diz que, embora desconheça o caso do Instituto Biológico, é contra o descumprimento da lei. "Só se deve construir onde a lei permite, mesmo se não concordamos com ela."

Outorga onerosa
A AMA propôs ao Plano Diretor uma emenda cuja maioria dos itens foi rejeitada, como a participação dos moradores para conceder outorga onerosa. O instrumento, previsto no Plano Diretor, permite aos construtores ampliar o potencial construtivo do imóvel com o pagamento de taxas.
"A prefeitura pode aprovar um projeto tecnicamente, mas a população incomodada precisa ser ouvida", reclama Miranda, da AMA. Uma outra requisição está relacionada à preservação dos chamados bolsões internos residenciais. Todo adensamento ficaria, então, restrito a corredores como os das ruas Domingos de Morais e Vergueiro.
Os moradores defendem ainda a construção de duas passagens de acesso ao parque Ibirapuera, para pedestres e bicicletas, além de espaços públicos para a circulação de idosos. (EV)


Associações de moradores: AMA: 0/xx/11/5579-4261; Sajep: 0/xx/11/ 3819-0951; Samorcc: 0/xx/ 11/ 3064-0775


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