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Diferente de sites que beiram o engraçado ao declarar seu ódio pela inofensiva maionese, por exemplo, páginas brasileiras que preguem a raiva em tom preconceituoso e racista podem sair do ar, além de o autor ser preso.
"O artigo 20, da Lei 9459/97, proíbe discursos que induzam à prática, à discriminação e ao preconceito racial", diz o advogado Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum Advogados -especializado em direito eletrônico.
A pena, segundo Blum, varia de um a três anos de reclusão. "Apesar de, desde 96, trabalhar com isso, vi apenas uma pessoa ser punida, mas não com cadeia. O autor pregava ódio contra nordestinos e foi condenado a prestar serviços para essa comunidade."
Quem digita palavras-chave de ódio em sites de pesquisa perceberá que, em relação a outros países, há poucas páginas brasileiras que pregam a intolerância. Para o diretor jurídico da Federação Israelita de São Paulo, Octávio Martins, 43, a explicação é pelo fato de nos Estados Unidos não existir uma lei, como a do artigo 20, que proíba esse tipo de prática. "A constituição deles permite qualquer tipo de manifestação, contanto que não haja agressão física." Já a Europa, desde 2001, retira do ar sites racistas.
A procura de palavras de ódio na rede dá a dimensão da quantidade de sites que pregam o racismo. O Poder Branco Paulista incita à violência em www.libreopinion.com/members/esquadrao_ns/index2.html. Algumas páginas até requerem senha, como http://abigwar.odinsrage.com. É possível, em www.kukluxklan.net, comprar o capuz da KKK por US$ 8. Até um site para crianças declara ódio aos não-arianos (http://kids.stormfront.org). Diretórios contra o ódio estão em www.bcpl.net/~rfrankli/hatedir.pdf.


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