EQUILÍBRIO Operadoras não podem restringir serviços, afirma agência oficial

DA REPORTAGEM LOCAL

Mais cedo ou mais tarde, as tendências tecnológicas dos EUA acabam influenciando o mercado internacional. No Brasil, especificamente, a neutralidade da rede não é tema de discussão -ao menos por ora.
Desde o ano passado, alguns dos principais provedores de acesso do país caminham em direção à oferta de serviços em várias áreas ao mesmo tempo.
A operadora Net, que é ligada à Globo, vende TV por assinatura, acesso rápido à internet e permite aos seus assinantes fazer ligações telefônicas por meio de uma parceria com a Embratel. Esse caminho é parecido com o trilhado pela TVA, do Grupo Abril, que oferece a mesma cesta de produtos.
Recentemente, a Telefônica, concessionária de telefonia fixa do Estado de São Paulo, que vende acesso à internet via banda larga e é ligada ao portal Terra, revelou planos de ingressar no mercado televisivo. A empresa quer transmitir programação paga via satélite e também via IPTV (TV via internet). Até 2007, Telemar e Brasil Telecom também deverão investir no setor.
Dessa forma é presumível que mesmo com investimentos na infra-estrutura da internet em território nacional, que ainda é limitada, os provedores precisarão apelar para técnicas de discriminação de conteúdo que forçariam os consumidores a adotar novos planos.
Procurados pela Folha para comentar a questão da neutralidade, os três principais provedores de acesso de São Paulo, por meio de suas assessorias de imprensa, negaram os pedidos de entrevista ou disseram não ter um representante para comentar sobre o assunto.

Regulamentação
Apesar da gula das empresas de telecomunicação presentes no Brasil, o governo estabelece limites contra o monopólio.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (www. anatel.gov.br), uma mesma empresa não pode prover serviços de conteúdo e de acesso.
Dessa forma, um grupo pode ter operações nas duas áreas, mas precisa garantir o acesso completo aos concorrentes sem beneficiar seus sócios.
No ano passado, a Anatel divulgou nota esclarecendo que as "prestadoras de serviço de comunicação multimídia não podem impor restrições à transmissão de nenhum tipo de sinal". A orientação vale para o conteúdo em áudio, em vídeo e para dados. (JB)


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