DA REPORTAGEM LOCAL

Controlar a internet é uma tarefa difícil, pois ela é baseada em múltiplos protocolos de comunicação. Mas impor restrições, bloqueando acesso a sites, é uma tarefa menos complexa.
"Há países, como Síria, Irã e China, que filtram conteúdo, sites e até o que aparece nas buscas feitas por mecanismos", afirma Pedro Paranaguá, professor de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e mestre em propriedade intelectual pela Universidade de Londres.
"Isso tudo acaba por mostrar meias-verdades, um mundo artificial, que não corresponde à realidade. Além disso, cerceia a liberdade de expressão das pessoas e o acesso à informação."
Ele afirma que a internet deve ser livre. "Não que seja uma terra de ninguém. Mas devemos ter a liberdade de acessar o que quisermos. De nos manifestar, de expressar nossa opinião. De ter acesso imparcial, sem filtros. E até de ter acesso anônimo, se quisermos."

Direitos autorais
Em relação aos direitos autorais na internet, Paranaguá afirma que, em certos casos, eles vão na contramão do avanço tecnológico. "Hoje em dia, os mecanismos de troca de arquivos digitais, como as redes ponto a ponto (P2P), podem gerar rios de dinheiro para a indústria e para os autores, além de beneficiar seus consumidores."
Entre as opções para reverter a situação, estaria a oferta de produtos personalizados. "Poder-se-ia cobrar, por exemplo, um valor fixo para quem acessa banda larga e liberar o down- load ilimitado de tudo, desde que o consumidor ateste que irá usar o serviço para baixar conteúdo protegido por direitos autorais. Isso é uma oportunidade e tanto." (DA)


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