DA REPORTAGEM LOCAL

Como um músico não tem como estar em vários lugares ao mesmo tempo para saber quando suas canções são executadas, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) realiza a tarefa -e cobra os direitos autorais pela transmissão e execução.
O departamento de novas mídias pesquisa na internet, acompanha publicações e identifica usuários que utilizam músicas, afirma Márcio Fernandes, gerente nacional de arrecadação do Ecad.
Depois, é feito o contato com o usuário para "conscientizá-lo sobre a necessidade do pagamento". Quem paga, diz, são rádios on-line, que fazem transmissão simultânea, sites institucionais, de instituições públicas, universidades e pessoas físicas que possuem blogs com sonorização ou podcasting. Em 2008, a arrecadação em todos os meios foi de R$ 332 milhões.
"A internet é um ambiente um tanto anárquico, mas temos que trabalhar para que ela tenha um maior controle. Não é censura, mas um controle para localizar músicas e fazer com que seus autores recebam", afirma. (DA)


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professor de direito
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