BRUNO ROMANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE BERKELEY

Entre as propostas que circulam no legislativo dos EUA, uma aumentaria o poder do presidente sobre a rede, enquanto a outra tiraria poder de governos estrangeiros.
O Cybersecurity Act de 2009, introduzido em abril no Senado, daria poderes ao presidente para desconectar da rede computadores públicos e privados frente a uma "crise de cibersegurança". Sem nenhuma amarra judicial ou do Congresso, o presidente poderia ordenar que os grandes provedores retirassem da rede seus usuários em caso de uma crise.
Para a Electronic Frontier Foundation, a proposta "não resolve problemas de segurança" e tem "potencial para enfraquecer a privacidade na rede".
No fim de junho, uma representante do comitê de comércio, ciência e transporte do Senado respondeu às críticas. Ela disse que a linguagem da proposta é "imperfeita" e que seus autores aguardam sugestões.
Enquanto isso, os deputados trabalham em uma proposta que diminuiria o poder de governos estrangeiros sobre empresas americanas de tecnologia que atuam fora do país.
Com o Gofa (Global Online Freedom Act), as empresas seriam proibidas de entregar diretamente dados de seus usuários em outros países aos governos locais. Para que isso acontecesse, o Departamento de Justiça dos EUA teria que validar o pedido como "legítimo para o cumprimento da lei".
A proposta mira países conhecidos por práticas restritivas aos seus internautas. Mas, se o seu princípio fosse aplicado a todos, gente no Orkut investigada no Brasil, por exemplo, teria seus dados entregues à polícia brasileira somente após aprovação dos EUA. O Gofa ainda não foi discutido na Câmara dos Representantes.


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