DA REPORTAGEM LOCAL

Ao mesmo tempo em que correm denúncias de abuso sexual de menores dentro do consultório médico e até da igreja, imagens virtuais de cenas reais de pedofilia podem entrar na casa de qualquer internauta pelos sites.
No Brasil, as denúncias de páginas com imagens de abuso sexual crescem. Segundo a Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência), foram recebidos 30 relatos em 2000 e 225 em 2001. Neste ano, foram 86 até março.
Não existe nenhum número que mostre quantos sites de pedofilia existem, mas pela quantidade de denúncias é possível ter uma idéia. A Internet Watch Foundation, uma das maiores organizações não-governamentais que lutam contra as cenas de abuso na internet, recebeu no ano passado 11.357 relatos de sites com imagens de pedofilia. Isso resultou no fechamento de 3.332 sites.
De acordo com Lauro Monteiro Filho, pediatra e secretário-executivo da Abrapia, a rede mundial é um "paraíso para os pedófilos". "Eles não têm muitos canais para se comunicar, e a internet é um veículo eficiente: é barata e está exposta para o mundo."
Por causa disso, a Abranet (Associação Nacional dos Provedores de Acesso) criou há três anos a campanha Pornografia Infantil N@o, que recebe denúncias e passa informações legais sobre o assunto tanto para o público quanto para os provedores. "Mas é impossível que os provedores saibam se hospedam páginas de pedofilia ou não.
A cada 15 segundos uma página pode ser modificada, o que dificulta uma inspeção", diz João Tranchesi, presidente da área jurídica da Abranet.
As leis brasileiras não se referem explicitamente à divulgação de cenas de pedofilia pela internet. Mas, de acordo com o artigo nº 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é crime fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, sob pena de reclusão de um a quatro anos.
"As atitudes descritas no ECA são condenáveis porque, por trás das imagens, existem crianças sofrendo o abuso sexual", afirma Augusto Rossini, promotor de justiça do Estado.
Segundo Lauro Monteiro Filho, da Abrapia, as imagens estimulam o abuso. "Quem visita esses sites acaba sendo incentivado a partir para o mundo real."
O delegado Youssef Abou Chahin, da Delegacia de Crimes Cometidos por Meios Eletrônicos da Polícia Civil de São Paulo, diz que 90% das denúncias são de sites hospedados no exterior. "Não temos como punir o criminoso. Só enviamos o caso às embaixadas."
(CAROLINA MANDL)


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