MATTHEW BARAKAT
DA ASSOCIATED PRESS

Como um dos mais prolíficos spammers do mundo, Jeremy Jaynes produziu pelo menos 10 milhões de e-mails por dia com a ajuda de 16 linhas de alta velocidade -capacidade que seria adequada para uma empresa com mil empregados.
O negócio de Jaynes era muito lucrativo: os promotores dizem que ele tinha uma receita de até US$ 750 mil por mês. O julgamento, que durou oito dias e terminou com sua condenação neste mês, esclareceu como eram as operações do rapaz de 30 anos, ex-provedor de e-mails indesejados que trabalhava com a ajuda de poucas pessoas, em uma casa em Raleigh, na Carolina do Norte, nos EUA.
Um júri estadual em Leesburg recomendou uma pena de nove anos de prisão, no primeiro julgamento por crime de disseminação de spam (envio indiscriminado de mensagens publicitárias). A sentença deve sair em fevereiro.
No julgamento, os promotores se concentraram nos três produtos que Jaynes mascateava: programas que prometiam apagar informações pessoais de computadores, um serviço para escolher ações baratas para investir e um processador de reembolso da Federal Express, que prometia um trabalho de US$ 75 por hora, mas fazia pouco mais do que dar acesso a um site de contas da FedEx com saldos em atraso.
Relativamente poucas pessoas respondiam às armações de Jaynes. Em um mês típico, disseram os promotores, Jaynes pode ter recebido ente 10 mil e 17 mil pedidos pagos com cartão de crédito e, portanto, conseguiu fazer dinheiro, talvez, com apenas um em cada 30 mil e-mails que ele enviou.
Mas ele ganhava US$ 40 por mensagem respondida, e o empreendimento era tão grande que Jaynes ainda poderia embolsar de US$ 400 mil a US$ 750 mil por mês, gastando apenas US$ 50 mil com banda larga e outras despesas gerais. Os promotores acreditam que Jaynes obteve ganhos líquidos de até US$ 24 milhões.

Milhões de e-mails
Jaynes obteve listas de endereços de e-mail -milhões deles- de um banco de dados de clientes roubado da America Online. Ele também obteve e-mails de usuários do eBay. Sob as leis da Virgínia, enviar publicidade não autorizada, por si só, não é ilegal. O e-mail precisa ser não solicitado e conter informações falsas quanto à sua origem ou transmissão.
Jaynes fez isso de diversas formas. Ele fornecia informações e nomes de empresas falsos para contato quando se registrava em sites na internet, tornando quase impossível o seu rastreamento para aqueles que recebiam suas mensagens. Ele falsificava informações de roteamento nos cabeçalhos das mensagens e usava um software para gerar nomes de domínio mentirosos, escondendo os servidores de e-mail usados para enviar as mensagens.
"Ele fazia isso para enganar os filtros de spam", disse Lisa Hicks-Thomas, chefe de seção da unidade de advocacia geral de crimes digitais da Virgínia.
Os promotores não discutiram as técnicas de investigação que levaram à captura de Jaynes. Mas John Levine, autor do livro "The Internet for Dummies" (A Internet para Palermas) e especialista que foi testemunha de acusação, disse que Jaynes era relativamente pouco sofisticado em comparação aos distribuidores de spam que usam servidores zumbis em outros países -similares a uma limpeza de e-mails para esconder a origem verdadeira das mensagens. Tais zumbis são, freqüentemente, inocentes usuários da internet cujos computadores, por meio de um vírus ou outro código malicioso, tornam-se transmissores de spam.

Recurso
O advogado de defesa de Jaynes, David Oblon, nunca contestou o fato de que seu cliente era um distribuidor de e-mails em massa. Mas ele argumentou que a lei foi mal elaborada e que os promotores nunca provaram que os e-mails não tinham sido solicitados. Jaynes pode levantar a questão da livre expressão em sua apelação, e Oblon disse que ele e Jaynes estão confiantes de que a condenação será derrubada eventualmente. Oblon também discordou da sentença recomendada, chamando-a de "excepcionalmente rigorosa".