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Brasil fecha o
cerco à cópia
de canções
ANA PAULA DE OLIVEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Entra em vigor nesta semana
mudança no Código Penal que estabelece prisão de dois a quatro
anos para quem trocar arquivos
de músicas não autorizadas pela
internet. O Código Civil já previa
multa de até 3.000 vezes o valor da
obra para quem fosse condenado.
Contudo incriminar quem baixa música em sites como o KaZaA
ainda está longe da realidade brasileira. "Poucos são os recursos
para ir atrás de quem troca arquivos pela rede", admite o promotor Augusto Rossini.
Tramita nos EUA lei que punirá
também com prisão quem troca
arquivos pela internet. Países
membros da União Européia
consideram crime a prática.
Venda ilegal de CDs
Segundo o advogado Renato
Opice Blum, especialista em direito autoral eletrônico, "dificilmente os internautas serão processados, até por causa do volume de
usuários que trocam arquivos".
Para Blum, os esforços do governo, pressionado pela ABPD
(Associação Brasileira dos Produtores de Discos), diminuiriam a
troca de arquivos, "mas jamais
acabariam com ela".
Apesar de nos últimos três anos
a ABPD ter banido do ar cerca de
22 mil sites de download ilegal de
arquivos, sua maior preocupação
não é com a troca de dados. "Nosso foco, no momento, é o comércio ilegal de CDs", esclarece Paulo
Rosa, diretor-geral da entidade.
Ele diz que a associação segue os
passos da Riaa (associação da indústria da música nos EUA) "para
avaliar o que no futuro próximo
pode ser feito em relação à troca
de arquivos ilegais no Brasil".
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