Evaldo Cabral de Mello

O nacionalismo brasileiro não precedeu, sucedeu, a criação do Estado nacional. O Brasil não se tornou independente porque fosse nacionalista, mas fez-se nacionalista por haver-se tornado independente. Não havia sentimento nacionalista na América Portuguesa em 1822, o que havia era ressentimento antilusitano, este mesmo limitado às camadas médias e populares das grandes cidades costeiras: Rio, Bahia, o Recife. O brasileiro dos estratos superiores percebia-se como o súdito de um Estado que não pretendia encarnar uma nação inexistente, mas o velho sonho luso-brasileiro de um "grande império" na América, projeto que já se esboça nos primeiros cronistas e que d. João 6º viera declaradamente estabelecer. Àquela altura, os nacionalistas não éramos nós, mas os portugueses de Portugal que, dentro e fora das cortes de Lisboa, clamavam contra o que lhes parecia a escandalosa inversão de papéis pela qual o Brasil se transformara no centro da monarquia lusitana, relegando a metrópole à posição de colônia. Destarte, o império não foi o produto de uma aspiração nacional preexistente e cruelmente reprimida por uma potência exterior, como acontecia, por exemplo, na Grécia (lorde Byron não teria dado a vida pela nossa independência), mas o desfecho de um somatório de circunstâncias, como a impossibilidade de fazer aceitar, tanto pelo Brasil quanto pela Inglaterra, a abolição da liberdade de comércio concedida em 1808; a luta pelo poder entre o regente d. Pedro e os "vintistas", vale dizer, os constitucionalistas portugueses, conflito de complexas implicações dinásticas; e os interesses da burocracia régia, que, civil ou militar, graduada ou subalterna, fabricava no Rio de Janeiro, desde a chegada do Bragança, seu pequeno paraíso tropical, enquanto não chegava o dia de se transportar para a solidão do Planalto Central, mais propícia à sua mandância.

"Florzinha tenra"
Se o Brasil surgiu para a vida autônoma sob o signo de uma aspiração avançada, a liberdade de comércio, esta foi utilizada com vistas a obter o apoio da população a um movimento, a Independência, retrógrado na sua inspiração original, pois encarnou uma contra-revolução de altos funcionários públicos contra a demolição, pelo constitucionalismo lusitano, do aparelho de Estado instalado por d. João 6º. Maria Odila Silva Dias, a quem se devem algumas das melhores páginas sobre os pródromos da Independência, cita a afirmação de Armitage, que redigiu sua história do Brasil pouco tempo decorrido dos acontecimentos, em que ele observava ironicamente que "todos os indivíduos espoliados dos seus empregos pela extinção dos tribunais (isto é, das repartições públicas) converteram-se em patriotas exaltados; e como se tivessem sido transformados por um agente sobrenatural, aqueles mesmos que haviam, durante a maior parte da sua vida, serpejado entre os mais baixos escravos do poder, ergueram-se como ativos e estrênuos defensores da Independência". O berço da nação brasileira foi assim uma dádiva do funcionalismo público; e os malsinados senhores rurais, contra quem tanto se aferra nossa historiografia politicamente correta, só virão embalá-lo muito tempo depois. Como toda escolha entre opções que tinham seus prós e seus contras, o dilema da Independência teve algo de pungente. Por um lado, as cortes de Lisboa nos ofereciam um regime político representativo, sob uma monarquia constitucional, muito embora deixassem claro que cobrariam o preço não da restauração pura e simples do monopólio comercial, que era impossível ressuscitar de todo, mas de um sistema, para nós onerosamente preferencial, em benefício do comércio e da navegação portugueses no Brasil. Por outro lado, a Independência com d. Pedro garantir-nos-ia a liberdade de comércio, mas apresentaria a fatura de um regime autoritário e centralista baseado no Centro-Sul, como logo perceberam os espertos. A agudeza de tal dilema foi especialmente sentida no Nordeste, por obra e graça da revolução de 1817; e é ele que explica em boa parte as reservas com que se contemplaram ali, desde o início, o projeto independentista formulado por José Bonifácio, reservas cuja procedência ver-se-á confirmada pela dissolução da Constituinte em 1823. Já sabemos qual foi a escolha imposta ao Brasil. Hoje, contudo, tendemos a esquecer que, mesmo após o estabelecimento do Estado brasileiro, o sentimento nacional continuou por muito tempo aquela "florzinha tenra" da metáfora que já serviu para definir a democracia entre nós. É claro que a coroa de d. Pedro 2º a aguou e a estrumou com assiduidade, como atestam suas iniciativas no plano cultural, inclusive no historiográfico. Graças inclusive ao segundo imperador, fomos desde então um país de intelectuários, de literatos empregados pelo Estado e de funcionários públicos com veleidades intelectuais. Daí que as primeiras manifestações do nacionalismo ao longo de Oitocentos nos pareçam postiças. No plano econômico, quase todo o período monárquico coincidiu com a hegemonia da concepção livre-cambista sustentada pela riqueza e pelo poder naval da Inglaterra, embora entre os políticos do Império, como entre os de hoje, na prática a teoria muitas vezes fosse outra. Quando, malgrado os arreganhos ingleses, aprovou-se a tarifa Alves Branco, o que se almejava não era proteger a infância de uma indústria inexistente, apenas fornecer dinheiro ao Estado para rematar sua obra de centralização. O romantismo, que na Europa fora componente essencial do nacionalismo, em especial nos países que haviam emergido para a existência autônoma no decurso da centúria ou que haviam realizado sua unificação após séculos de divisão, o romantismo, dizia, pariu entre nós o indianismo, que foi uma expressão mofina da ambição de construir o que virá posteriormente a ser designado por "identidade nacional". Malgrado o "I-Juca-Pirama" e o "Guarani", as classes dirigentes sentiam-se muito pouco nacionais. Nos anos 80 do século 19, um dos estadistas do Império, Martinho Campos, mineiro, fazendeiro de café e liberal que chegou a primeiro-ministro, declarava em pleno recinto do Parlamento que os brasileiros éramos "os portugueses da América". Como tantos outros representantes dos grupos privilegiados, o barão do Rio Branco, nosso brasileiríssimo Juca Paranhos, sempre às voltas com os velhos mapas e com a boa mesa, falava com sotaque lusitano.

Isso de ser brasileiro
Quanto aos escravos e às camadas pobres da população livre do interior, não sabiam muito bem o que era isso de ser brasileiro, como o camponês bretão tampouco entendia o que era ser francês, ou o galego, o que era ser espanhol.
Para que o nacionalismo, como a cerveja do anúncio de televisão, se viesse a impor como paixão nacional, era indispensável que o país substituísse o trabalho escravo pelo livre e a monarquia pela república. Não é seguramente um acaso se o personagem da ficção brasileira que melhor encarnou nosso nacionalismo em botão, o velho Policarpo Quaresma, fosse florianista convicto, o "florianismo" havendo constituído nosso arremedo do jacobinismo, quando este há muito morrera na Europa. Só ao abolir-se a escravidão, criamos a oportunidade real de constituir um povo, fundamento da nação. Ao americanizar o sistema político e ao introduzir a política dos governadores, a República tornou-se tolerante, ao contrário do Império, que ao menos professava, da boca para fora, horror por elas, para com as práticas políticas do secular autoritarismo interiorano.
O que explica que datem dos primeiros decênios do século 20 os doutrinários que se escandalizavam com a defasagem entre o sistema político e as condições nacionais e que bradavam por instituições adaptadas a elas, vale dizer, pelo que posteriormente será conhecido por "democracia relativa". O Estado Novo e o regime militar de 64 são os autênticos herdeiros do programa que consistiu em jogar para o alto as conquistas, por modestas que fossem, do regime representativo do tempo de d. Pedro 2º, em nome de uma política nacional que era também autoritária.
A carência de sentimento nacional até praticamente o século 20 não significa, porém, que um arraigado sentimento local fosse desconhecido por estas bandas, como não o é em qualquer outra parte do mundo. O equívoco reside em enxergá-lo como uma forma de nacionalismo ou em afirmar-se, mediante uma leitura anacrônica do passado, havermos sido sempre nacionalistas, quase desde a carta de Pero Vaz de Caminha. Basta ler os textos de finais de Quinhentos para constatar a existência desse sentimento local, que se exprime não só sob a forma de comparações entre o Brasil e Portugal vantajosas para a colônia, sobretudo no tocante aos recursos naturais, mas também sob a forma, aparentemente paradoxal, do lusitanismo que impregnaria a vida material da América portuguesa, fazendo dela um "outro Portugal".
Eles incorporaram até mesmo, como no caso da "História do Brasil", de frei Vicente de Salvador (1627), a inspiração autarquizante do mito indígena da "ilha Brasil". Ao frade franciscano deve-se, com efeito, nosso primeiro programa de substituição de importações, quando sugeriu que os colonos se descartassem até mesmo da tríade canônica da mesa portuguesa e mediterrânea da época, substituindo o trigo pela farinha de mandioca, o azeite de oliva pelo de dendê ou de coco e o vinho pela cachaça.