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Exército tentou intimidar, diz promotor
DA SUCURSAL DO RIO
O processo contra Wilson
Simonal foi a primeira
ação penal em que atuou
um jovem promotor que
chegava aos 30 anos, o
hoje deputado Antônio Carlos Biscaia
(PT-RJ).
Ele conta que, conhecida a sentença
em 1974, o telefone de sua casa não
parou de tocar: "Ligavam xingando.
Eram fãs do Simonal".
Biscaia relata ter sido alvo de pressões para pedir a absolvição dos cinco
réus -em vez disso, acusou-os. Três
foram condenados.
"Em duas oportunidades, veio um
cidadão, cujo nome eu não recordo, ao
meu gabinete e disse que era assessor
jurídico do comando do 1º Exército."
O antigo promotor diz ter ouvido:
"As Forças de Segurança têm interesse nesse processo. O senhor tem que
examinar com todo o cuidado".
"Respondi: "Vou examinar com todo
o cuidado, como examino tudo". Ele
disse: "Mas eu estou dizendo que as
pessoas aqui são ligadas às forças de
sustentação do governo revolucionário". Ele começou a tentar justificar
esse ponto de vista e de alguma maneira também me intimidar."
Biscaia caracteriza como "absolutamente insuspeito" o juiz João de Deus
Lacerda Menna Barreto, que condenou três réus a cinco anos e quatro
meses de reclusão. "Ele é de família de
militares."
"Naquela época tinha muito juiz
acovardado", emenda o ex-professor
de Processo Penal da Universidade
Federal do Rio de Janeiro Jorge Alberto Romeiro Jr. "Menna Barreto,
que era um homem conservador, fez
boa Justiça. É um homem de bem."
Sem arrependimento
Representando Raphael Viviani, vítima de tortura no Dops, Romeiro foi
assistente de acusação. Trabalhou
praticamente de graça, inconformado
com "uma coisa horrorosa, covarde. A
tortura é repugnante. O pessoal do
Dops não ia fazer isso se o Simonal não
fosse um colaborador".
Romeiro tornou-se desembargador,
aposentou-se por iniciativa própria e
voltou a advogar. Lamentou o acórdão
que em 1976 resultou na redução da
pena para três meses.
Filho de um ex-ministro do STM
(Superior Tribunal Militar), afirma
que certa feita indagou a outro antigo
ministro da corte, o general Siseno
Sarmento, sobre gestões no Tribunal
de Justiça do RJ.
De 1968 a 71, o oficial comandou o 1º
Exército, no Rio.
"Perguntei: "O senhor não teve interferência ali?". Ele deu uma risada.
"Claro que tive." "Então o senhor procurou algum desembargador?" "Procurei. Pedi para ele e tal"."
Os dois desembargadores autores
do acórdão em que a sessão de tortura
foi tipificada como crime de constrangimento ilegal já morreram.
Menna Barreto é neto de um dos
três membros da junta que governou o
Brasil por pouco mais de uma semana
em 1930. De juiz ele passaria a desembargador. Hoje é consultor jurídico.
Defende sua sentença em primeira
instância: "Arrependimento? Nenhum. Julguei de acordo com a prova
que estava nos autos".
Ele afirma não ter sofrido pressões
-"Eu jamais aceitaria". Destaca que
inexistiu no processo divergência sobre a colaboração de Simonal com o
governo. "E há o depoimento de um
tenente-coronel afirmando isso."
(MM)
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