MARIO SERGIO CORTELLA
especial para a Folha

Nestes dias turbulentos, nos quais o Judiciário brasileiro também vem sendo colocado no "banco dos réus" e, ao mesmo tempo, é apontado como garantia de estabilidade democrática e instrumento de equidade, inúmeras questões despontam. Em torno de muitas delas participamos, na noite de 25 de maio, durante duas horas, de uma conversa sobre "A Justiça", tendo como debatedores os juristas Hélio Bicudo, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Quarto programa da série/99 dos "Diálogos Impertinentes", "A Justiça" teve, ainda, a mediação de Nelson Ascher, articulista da Folha.
No diálogo, falamos do aparelho judiciário como servo do poder e como abrigo dos inocentes, como proteção da dignidade e como subserviente. Suspeitamos, por exemplo, de um axioma clássico: a Justiça é cega? Hélio Bicudo afirmou que isso "é apenas um símbolo, ou seja, ela desconhece o que são as partes, o que me parece um pouco desarrazoado, porque, para que se efetive, deve ter os olhos bem abertos; a neutralidade representa muito mais um aspecto negativo na atuação das pessoas do que a tomada de partido em relação a idéias, pessoas ou até a ideologias".
Luiz Fernando Carvalho, concordando, adendou que "isso está ligado realmente a uma mitologia; aquela venda nos olhos da Justiça não deve expressar uma neutralidade que seria inatingível; o que, de fato, um juiz deve procurar é a isenção possível, na qual se busque, entre outras coisas, o distanciamento das paixões partidárias.
Carvalho lembrou que "a cidadania só pode se exercer na plenitude com uma Justiça forte e independente, e ela assim o será se houver uma cidadania nas mesmas condições; porém, não se deve olhar o Judiciário com messianismo, pois as pessoas devem ter uma noção de como essa atividade funciona".
Bicudo acrescentou que "no modo como a Justiça brasileira está organizada, o povo fica muito distante do juiz. Então, é preciso que façamos essa aproximação do povo com a Justiça, colocando-a lá onde está o povo, e não apenas sazonalmente".
O diálogo foi na justa medida...