Evaldo Cabral de Mello

O Brasil fez-se império antes de se fazer nação. No contexto internacional da época, nosso processo de independência não foi algo aberrante apenas devido ao regime monárquico que adotou, como não se cansará de frisar a propaganda republicana de finais do Segundo Reinado, mas também devido à forma imperial que tomou o Estado brasileiro, numa conjuntura que já se anunciava nitidamente desfavorável às construções imperiais e eminentemente marcada pelo triunfo da idéia nacional na Grécia, depois na Bélgica, na Espanha, que se levantara em 1808 contra o império napoleônico, no próprio Portugal das cortes de Lisboa, que, no momento azado, não hesitou em sacrificar o Brasil aos seus objetivos estritamente nacionais.
Uma das questões curiosamente negligenciadas pela nossa historiografia é precisamente a de por que o Brasil adquiriu sua Independência sob a forma de império e não de reino, como seria de esperar do fato, entre outros, de que desde 1816 dom João 6º o promovera a esta condição. A opção pelo título imperial não correspondeu meramente, ao contrário do que se pretendeu, à tentativa de popularizar o monarca mediante sua identificação ao imperador do Divino, nem ao desejo do príncipe regente de emular seu concunhado, o ex-imperador dos franceses. É possível que tais considerações tenham entrado em linha de conta, mas a verdade é que a idéia de império era uma velha aspiração que remonta aos cronistas do século 16 e que, no decurso do 18, tomara relevo na imaginação de alguns homens de Estado lusitanos.
Registra o barão de Rio Branco, sempre muito seguro nos detalhes, que, na noite do 7 de setembro de 1822, comparecendo dom Pedro ao teatro da cidade de São Paulo, onde já se sabia o que se passara à tardinha nas margens do Ipiranga, fora entusiasticamente acolhido ao grito de "viva o primeiro rei brasileiro", ao passo que certa poesia recitada em seu louvor na mesma ocasião saudava-o como "primeiro imperador". Aduz Rio Branco que, contudo, "só no Rio de Janeiro, em sessão de 14 de setembro, do Grande Oriente, ficou definitivamente adotado o título de imperador, por proposta do brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto", de acordo, aliás, com "uma proclamação anônima, convidando o povo a aclamar dom Pedro "imperador constitucional'", a qual circulara na corte em outubro do ano anterior. Destarte, já a divergência vocabular alinhara-se sobre o antagonismo entre o grupo de José Bonifácio e os liberais de Gonçalves Ledo.
Em finais de agosto, quando o regente partira para São Paulo, uma reunião do Grande Oriente não conseguira chegar a consenso a respeito, só o fazendo, portanto, a 14 de setembro, na presença do príncipe, o qual, havendo retornado ao Rio, assumira então o grão-mestrado da ordem. A resistência de Gonçalves Ledo e amigos à fórmula imperial originava-se, provavelmente, não só na sua conotação autoritária, que a experiência napoleônica viera a acentuar, como na sua identificação com a retórica de império luso-brasileiro, que fora a predominante durante o reinado brasileiro de dom João 6º, capaz, por conseguinte, de denotar a preservação de algum tipo de vínculo entre Portugal e o Brasil. E é mais que provável, reciprocamente, que a preferência de José Bonifácio resultasse da sobrevivência da velha concepção que, de luso-brasileira, ele agora fará exclusivamente nacional.
Sob esse aspecto, o episódio do descobrimento já oferece manifestação muito ao gosto dos apreciadores de alegorias históricas. Referem tanto Pero Vaz quanto o piloto anônimo que, confrontados pela realidade da terra nova, os membros da expedição cabralina foram assaltados pela dúvida sobre sua conformação física: seria continente ou seria ilha? Pero Vaz julgou mais seguro datar sua missiva a El Rei "da vossa ilha de Vera Cruz", mas o piloto anônimo inclinava-se à opinião de tratar-se de terra firme, devido a "seu tamanho".
Jaime Cortesão lembrou a esse respeito que a própria designação dada por Cabral, Terra de Vera Cruz, se associa antes "à expressão terra firme, com que era de uso designar os continentes, do que a uma ilha, no significado atual". E, com efeito, a Independência se fará sob a égide do que devia ser, isto é, da concepção do Brasil como terra firme, continente ou império, sobre o Brasil como já era, vale dizer, ilha, arquipélago ou reino, vale dizer, os Brasis da descrição plural usada então em língua inglesa. Seria prematuro atribuir vontade de construção imperial ao descobridor ou a seu séquito, embora, na célebre frase "querendo-a (a terra) aproveitar-se, dar-se-á nela tudo", deva-se ao escrivão da armada a primeira afirmação da vocação autárquica da terra recém-descoberta, vocação que será reputada um dos principais atributos do império.
No século 16, a noção de império, como a supremacia do Sacro Império Romano-Germânico sobre toda a cristandade, vinha sendo desde a Idade Média tardia erodida pelos Estados nacionais, que haviam adotado como barreira a tais pretensões o princípio do "rex imperator in regno suo", que fazia de cada monarca o imperador do seu reino, ou seja, o detentor integral da soberania interna e externa. Portugal não fugira à regra, se valendo inclusive, como outros reinos da península, do argumento de que fora reconquistado aos mouros sem apoio ou ajuda do império.
Esse processo culminou na adoção por dom Sebastião do título de majestade, privativo, até então, do imperador, adoção já realizada pelos demais monarcas europeus (os antecessores de dom Sebastião se haviam restringido ao de alteza). Por outro lado, desde o reinado do seu bisavô, dom Manuel, o Venturoso, viera-se impondo uma acepção de império que se compaginava com a expansão marítima na África, na Ásia e na América, fabricando inclusive o simbolismo da romã e da esfera armilar, a qual, originalmente concedida a dom Manuel quando ainda duque de Beja, só posteriormente adquiriria a conotação imperial, passando a ser encarada como a prefiguração do papel mundial do monarca.
Como adverte Martim de Albuquerque, a quem se deve o exame detido do assunto, essa diferente concepção de império nada tinha a ver com o sentido primitivo da palavra, que denotara na Roma antiga o mando, a fonte última do poder, noção que, em seguida, fora utilizada para designar a extensão territorial sobre a qual se exercia a soberania da urbe. Ela ligava-se antes à acepção que, como indicou Anthony Pagden, se dera a partir de Tácito ao Império Romano, definido como "imenso corpo imperial", ou seja, como uma unidade estabelecida sobre diferentes Estados preexistentes, que podiam inclusive estar espacialmente separados, como os que os europeus virão a conquistar na Ásia, no México ou no Peru; ou, caso de figura oposto, sobre um território virgem de estrutura estatal desenvolvida, como ocorrerá no restante das Américas. Como assinala Martim de Albuquerque, era nesse último sentido de "largos domínios" que "os poetas e cronistas de Quinhentos usam continuamente a palavra "império'"; e, pode-se aduzir, fazem-no também nossos cronistas do primeiro século de colonização.