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12 MESES & 6 DESTINOS
Governo anuncia pacote para a cultura
TEIXEIRA COELHO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Em iniciativa inédita na
área, representantes
dos três níveis de governo anunciaram um
plano comum de combate aos efeitos da crise sobre a
cultura.
Depois da ajuda aos bancos e
à indústria automobilística, o
meio cultural esperava, em silêncio e com ceticismo, plano
análogo.
Com razão: a cultura dá trabalho, senão emprego, a mais
pessoas do que a própria indústria automobilística, segundo
dados do governo federal. Ainda para essas fontes, a cultura
gera 8% do PIB nacional.
Embora críticos contestem
esse índice -por incluir atividades não culturais-, reconhecem que mesmo os habituais
3% ou 4% (média internacional) seriam suficientes para
justificar a medida.
À margem dos argumentos
humanísticos e políticos sobre
o papel da cultura, hoje despidos de apelo, o reconhecimento da função econômica da área
terminou por convencer os
opositores do plano.
Propostas
O Decálogo Cultural da Crise, como é chamado, prevê:
1) crédito imediato de R$ 4
bilhões para a produção cultural e instituições de cultura na
linha de frente do contato com
o público;
2) a partir de janeiro de 2009,
e por dois anos (condição para
todos os tópicos seguintes), 5%
para a cultura sobre os valores
das obras públicas federais de
todo tipo (rodovias, aeroportos
etc.);
3) 2% para a cultura sobre o
valor de empreendimento imobiliário de uso coletivo a cargo
da iniciativa privada (prédios
residenciais, de escritórios,
postos de gasolina, shoppings
etc.);
4) 2% do Orçamento nacional para o Ministério da Cultura e dos Orçamentos municipais e estaduais para as respectivas secretarias da Cultura;
5) desconto de 100% sobre
Imposto de Renda para doações de todo tipo a instituições
culturais sem fins lucrativos
(até o dobro do previsto na
atual Lei Rouanet, da qual ficam eliminados os atuais entraves burocráticos);
6) idem para doações visando
o aprimoramento cultural dos
professores da rede pública de
ensino;
7) criação de um Fundo de
Reserva para a Arte Pública no
âmbito municipal, com recursos orçamentários e outros derivados de uma nova Tarifa
Municipal de Visitante (onde
for inexistente);
8) financiamento visando a
desenvolver, sobretudo pela
iniciativa jovem, novas ofertas
culturais que atraiam turistas,
com recursos dos municípios e
dos ministérios das Cidades e
do Turismo;
9) isenção de impostos e taxas municipais e estaduais para
empreendimentos culturais,
com comodato de terrenos públicos quando necessário;
10) programa especial de desenvolvimento das grandes organizações culturais não vinculadas a entidades produtivas ou
financeiras.
A surpreendente medida reconhece que a cultura se dá na
cidade e inclui uma também incomum preocupação com o público, a educação para a cultura
e os jovens.
O crédito de R$ 4 bilhões,
mesmo sendo metade do concedido à industria automobilística pela União e por São Paulo,
é quase duas vezes o orçamento
do MinC somado aos valores
gerados pela Lei Rouanet no
ano de 2008.
E só as obras federais, nos
próximos dois anos, chegarão a
R$ 45,5 bilhões, dos quais 5%
irão para a cultura. A expectativa é de que também essas disposições transitórias se tornem
permanentes, desta vez sem reclamações.
Apesar do receio de que os
habituais cortes na execução
dos orçamentos públicos anulem parte dos benefícios previstos e de que a Lei Rouanet
resulte diminuída em seus efeitos, a área já fala em verdadeiro
renascimento cultural.
É que, além da imediata geração de renda, prevê-se a rápida
melhora, via cultura, da qualidade geral de vida em tempos
de crise. Para especialistas, trata-se de medida histórica de
grande repercussão nacional e
internacional.
TEIXEIRA COELHO é crítico e curador do Museu
de Arte de São Paulo e autor do "Dicionário Crítico de Política Cultural" (ed. Iluminuras). Os números deste texto são fictícios.
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