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Novo código limita expansão de mineradoras

DE BRASÍLIA

O governo está para anunciar um novo Código de Mineração, em que limitará a expansão das mineradoras que já têm grande quantidade de áreas concedidas ou que estão em situação de monopólio.

Haverá licitação das áreas e critérios mais técnicos para a escolha de empresas que farão pesquisa.

A ideia é criar uma agência reguladora que seria uma evolução do atual DNPM. O novo código dará poder à União de retomar áreas de empresas que não honraram compromissos de pesquisa, exploração e investimento.

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