Gustavo Cerbasi

Previdência: pense duas vezes

Fim do ano chegando e com ele a procura por planos de previdência privada, tão alardeados nesta época por bancos e por corretores de seguros. Nos próximos dias, muitas pessoas farão escolhas ruins. Outras, nem tanto, se forem bem orientadas.

O argumento comercial para que aproveitemos agora para contratar um plano se baseia nas regras para restituição do Imposto de Renda.

Quem teve Imposto de Renda retido na fonte em 2011 pode deduzir dos rendimentos tributáveis as contribuições para PGBLs, criando a possibilidade de restituir o imposto ou parte dele em 2012.

Porém, é preciso tomar cuidado e filtrar bem as orientações transmitidas por aqueles que nos propõem a contratação de planos, principalmente se não forem corretores de seguros independentes. A estabanada ansiedade para atingir metas de vendas se traduz em orientações parciais e argumentos falsos.

Por exemplo: muitos são orientados a aplicar recursos neste fim de ano e resgatar pouco depois do início de janeiro, apenas para garantir a restituição do IR.

É uma solução interessante, pois qualquer valor é melhor restituído em nossas mãos do que aos cuidados do governo. Porém, na aplicação e no resgate a curto prazo perde-se muito justamente em tributos sobre essa transação, garantindo apenas parte do benefício de que poderíamos desfrutar.

Um bom corretor de seguros deveria nos orientar a investir regular e definitivamente em previdência, preferencialmente em alguma com baixos custos de administração e carregamento, visando não só aproveitar integralmente a restituição de 2012 mas também poder desfrutar de ganhos diferenciados ao resgatar no longo prazo.

Apesar de a previdência privada ser menos eficiente no curto prazo quando comparada com estratégias de investimento de maior liquidez, é possível derrubar essa ineficiência no longo prazo com uma adequada estratégia de resgate.

Dependendo do modelo de tributação escolhido pelo contribuinte, a taxação final pode chegar a zero. Perceba: é possível restituir parte de seu imposto hoje e aposentar-se sem voltar a pagar imposto no futuro. Isso é possível quando se opta pelo chamado regime de tributação progressiva, em que resgates são tratados como renda e permitem o enquadramento nas regras de dedução e de isenção.

Outro erro bastante comum é não fazer contas e adquirir um plano de previdência com base na regra de restituição para até 12% da renda. Conversando com diversas pessoas nos últimos dias, ouvi relatos de diversas delas dizendo que aplicariam 12% dos ganhos de 2011 em um PGBL. É insensato. A regra diz que a aplicação permite deduzir até 12% dos rendimentos tributáveis, mas isso deve ser feito somente por quem tem o que restituir.

Muitos trabalhadores, principalmente os que estão próximos da faixa de isenção, restituem grande parte do IR retido na fonte ao declarar dependentes e despesas dedutíveis com saúde e com educação. É oportuno aplicar em PGBL somente os recursos necessários para garantir a restituição máxima de imposto.

Qualquer valor a mais que esteja disponível para aplicação deve ir para um VGBL, que não permite restituição, mas que, no resgate, cobra IR apenas sobre o lucro. No PGBL o imposto, quando devido, recai sobre o valor total.

Uma boa escolha de plano de previdência não deve ser feita tomando cafezinho no banco ou navegando na internet, mas sim após longa reflexão e análise da situação presente do contribuinte, das regras para restituição do IR e dos planos futuros para o resgate do dinheiro. Poucas pessoas têm conhecimento para fazer isso sozinhas. A recomendação é que procurem um corretor de seguros e previdência que possa dedicar um tempo a essa análise.

Pela conveniência e segurança que proporcionam, planos de previdência privada são uma solução inteligente para garantir o futuro de uma maioria de brasileiros. Mas, se mal escolhidos, tornam-se uma solução cara. Estude bem antes de contratar o seu, pois as consequências de sua escolha se multiplicarão ao longo de muitos anos.