Apple é investigada por suspeita de cartel em e-books

Autoridades de defesa da concorrência nos EUA e na Europa abriram investigações para apurar se a Apple combinou preços com editoras na venda de livros virtuais.

Cinco editoras são suspeitas de terem se juntado à Apple na época do lançamento do iPad, no ano passado, para definir um valor único para os títulos que passariam a ser vendidos na loja virtual voltada para o aparelho.

O esquema previa uma divisão das receitas de venda: 30% para as editoras e 70% para a fabricante do iPad. Pelo modelo tradicional de venda, as editoras sugerem um preço final, mas as varejistas ficam livres para oferecer descontos aos consumidores.

O modelo de cobrança investigado seria uma forma de criar uma rival capaz de diminuir a força da Amazon no segmento de livros digitais. A política agressiva de descontos para os títulos digitais praticada pela varejista desagradava às editoras.

"A comissão vai investigar se esses grupos e a Apple se aliaram em acordos ou práticas ilegais que teriam o objetivo de restringir a competição na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu [região que inclui, além da União Europeia, países como a Islândia e a Noruega]", afirma a Comissão Europeia.

As editoras identificadas são: Hachette Livre, do grupo Lagardere; Harper Collins, da News Corp; Simon & Schuster, da CBS; Penguin, do grupo Pearson; e o grupo Georg von Holzbrinck, dono da Macmillan, na Alemanha.

Harper Collins, Simon & Schuster e Pearson afirmaram que estão cooperando com as autoridades. A Apple e as outras editoras não comentaram a investigação.

Advogados acreditam que a comissão europeia deva estender a investigação para a distribuição virtual de outros tipos de produtos, como músicas e filmes.