Governo desiste de mudar projeto de traçado de trem-bala

O governo federal desistiu de permitir variações no traçado do trem-bala que ligará Campinas ao Rio, passando por São Paulo.

Com isso, o trajeto estabelecido no estudo de viabilidade divulgado no ano passado terá de ser seguido à risca pelos interessados em participar da segunda tentativa de leilão, que deverá ocorrer somente em setembro ou outubro de 2012.

Várias prefeituras e organizações já se manifestaram contra o atual traçado porque ele passa sobre áreas consideradas sensíveis -como hospitais, sedes de prefeituras, áreas agrícolas e industriais e até condomínios residenciais.

Até então, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vinha sustentando que a linha proposta era somente uma referência.

Pela regra do leilão que fracassou em 2011, os interessados poderiam oferecer a sua própria alternativa de traçado. Os concessionários tinham a liberdade de fazer a obra dentro de uma faixa de um quilômetro para cada lado da linha proposta.

Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, responsável pelo projeto, explicou que a mudança foi necessária devido ao novo modelo de licitação do trem-bala.

Conforme a Folha antecipou em julho, o governo federal decidiu dividir a concessão em três partes e assumir o risco da obra.

No primeiro leilão, será contratada a tecnologia de equipamentos responsável por operar o trem. No segundo, será escolhida a empresa responsável pela linha. No terceiro, as companhias que construirão a linha.

O vencedor do primeiro leilão será escolhido entre as empresas que oferecerem pagar mais pelo uso da linha.

Figueiredo afirmou que é preciso haver um único traçado para evitar que um competidor ofereça um valor alto pelo uso da linha, mas que o custo da obra para o trem dele operar seja muito maior que o dos concorrentes.

Isso poderia causar prejuízo ao governo, já que a pretensão é pagar a obra com os recursos gerados pelos bilhetes vendidos.

Se a arrecadação não for suficiente para pagar o custo da obra, o governo terá de completar o valor.

CARGA

O diretor da ANTT também afirmou que até março serão finalizados os estudos de custos e viabilidade para iniciar a remodelação de três trechos de ferrovias de carga: São Paulo-Porto Alegre, Recife-Belo Horizonte e Vitória-Rio de Janeiro.

Segundo ele, essas linhas são do início do século passado e estão subutilizadas por falta de capacidade de operação.

Elas estão concedidas à iniciativa privada, e o governo federal ainda avalia se fecha um acordo com as concessionárias para que elas respondam pelas obras ou se retoma os trechos.