Cai sobretaxa contra o álcool brasileiro

Pressionado pela crise econômica, o Congresso norte-americano pôs fim ontem a uma novela política de 31 anos ao sair de férias sem renovar as barreiras comerciais contra a entrada do álcool brasileiro nos EUA, que expiram no próximo dia 31.

Para a indústria, apesar dos gargalos na produção, trata-se do primeiro passo para criar um mercado global de etanol e transformar o produto em commodity.

"O que ocorreu [ontem] é a possibilidade de competição internacional, que não existia", disse à Folha por telefone Marcos Jank, presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

"É um sinal superimportante para que outros países sigam essa direção e comece a acontecer com os biocombustíveis o que vimos historicamente com o petróleo."

A lei norte-americana obriga quem vende gasolina a misturar pelo menos 10% de etanol de qualquer origem ao combustível para baixar seu teor poluente e dá um incentivo fiscal a quem o faz -hoje, de US$ 0,45 por galão de 3,78 litros (R$ 0,22 por litro) e que também expira no dia 31.

Paralelamente, porém, quem usa álcool brasileiro paga uma sobretaxa, o que torna o produto menos competitivo ante o etanol norte-americano, feito de milho. A tarifa, que vigora desde 1980, está em US$ 0,54 por galão (ou US$ 0,27 por litro).

Por 31 anos, a bancada ruralista ligada a Estados produtores de milho, como Iowa, dominou a negociação, independentemente de quem ocupasse a Casa Branca.

Embora o milho seja matéria-prima menos eficaz na produção de combustível, ele é produzido em larga escala no Meio-Oeste americano.

Mas a crise econômica, o impasse político criado diante do crescente deficit do governo federal americano e o intenso lobby da indústria sucroalcooleira brasileira mudaram a balança.

Justificar ao eleitor comum o gasto com subsídios ficou mais difícil para os deputados do que prestar contas aos produtores de milho -a Unica estima em US$ 45 bilhões os desembolsos aos produtores desde 1980.

BANCADA RURALISTA

Apesar disso, havia o receio de que a bancada ruralista repetisse o que fez em outros anos e exigisse a renovação da tarifa em troca de sua aprovação a um projeto controverso nos minutos finais da agenda do ano -desta vez, para ampliar benefícios fiscais à classe média.

Mas a Câmara aprovou as medidas fiscais e partiu para seu recesso, seis dias após o Senado, sem citar etanol.

Embora sem carros flex, os EUA lideram a produção e o consumo de etanol por conta da lei que dita a mistura na gasolina para servir a maior frota de carros do planeta.

Para Jank, abrir esse mercado serviria também para incentivar o aumento da produção brasileira, que hoje é de quase 23 bilhões de litros. Nos EUA, são 52 bilhões.

Os EUA manterão até o fim de 2012, contudo, um subsídio ao etanol de celulose -a chamada segunda geração do álcool. O produto ainda é alvo de pesquisas tecnológicas para viabilizar sua fabricação em escala comercial.