Análise

É preciso renovar concessões com o compromisso de elevar potência

A geração de energia elétrica no Brasil se dá por hidrelétricas, termelétricas e outras fontes que compõem a matriz energética, igualmente importantes para assegurar o abastecimento.

Desde 2009, tem surgido dificuldade de atender à demanda crescente e instantânea do sistema interligado.

Mesmo atravessando períodos chuvosos com os melhores níveis de armazenamento dos reservatórios, tem sido cada vez mais necessário usar termelétricas para garantir o atendimento em horários de maior consumo.

Essa situação demonstra que o sistema está sendo operado de forma não otimizada, já que o ideal é produzir o máximo de energia por meio de hidrelétricas e o mínimo possível, de forma complementar, a partir de outras fontes.

Ao abandonar essa fórmula, deixando de usar a geração hidrelétrica disponível, as tarifas são encarecidas de forma desnecessária.

Uma boa parte da dificuldade de atendimento nos horários de ponta está associada ao fato de o modelo regulatório atual não remunerar adequadamente a geração para atender essa demanda.

Não há, por exemplo, incentivos para que novos aproveitamentos prevejam potência para geração adicional nos horários de pico, tampouco para repotenciação de usinas existentes.

Tal problema precisa de uma solução, e o momento do vencimento da concessão de geração, quando será feita sua prorrogação ou uma nova licitação, é a oportunidade concreta para que seja exigido o potencial energético adicional, que atenda de forma mais adequada ao interesse público e à modicidade tarifária.

Há hoje um caso emblemático desse quadro, que é a usina hidrelétrica de Três Irmãos, da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), cuja concessão venceu em 18 de novembro, podendo ser prorrogada por mais 20 anos.

Todos os estudos técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) demonstram a necessidade de expansão de sua potência instalada.

As obras civis da usina foram executadas à época de sua construção, prevendo-se a ampliação da oferta de energia ao sistema com até três novas unidades geradoras, elevando os atuais 807,5 MW instalados para 1.292 MW, com investimentos da ordem de R$ 551 milhões.

Espera-se que a Aneel recomende e o Ministério de Minas e Energia determine a prorrogação condicionada ao necessário aumento da potência instalada da usina de Três Irmãos.

A medida atenderá às necessidades do país e servirá de referencial para todos os casos de renovação de concessões de geração.