Protesto tira apoio a lei de pirataria nos EUA

Da Wikipedia ao Google, alguns dos gigantes americanos da rede passaram o dia ontem com banners de protesto contra controversa lei antipirataria.

O Congresso recebeu a mensagem, e parte dos principais defensores do projeto voltou atrás, retirando o apoio à proposta em tramitação. "O Congresso dos EUA está examinando um projeto de lei que pode ferir fatalmente a liberdade e a abertura na internet", dizia o texto da versão em inglês da Wikipedia, que saiu do ar por 24 horas.

O Sopa (abreviatura em inglês de Lei para Parar com a Pirataria On-line) e sua versão para o Senado, o Pipa (lei para proteção do IP), propõem atualizar a lei para violação de propriedade intelectual ampliando o alcance e reforçando as penas.

Mas o texto é vago e abre brechas para coibir a liberdade on-line, incentivando a autocensura. Isso porque portais e sites de busca que abriguem links para páginas que usem conteúdo alheio sem autorização, por exemplo, podem ser tirados do ar.

Podem ainda ser estrangulados financeiramente, pois anunciantes e operadoras de cartão seriam proibidos de atuar com o suposto infrator.

As empresas produtoras de conteúdo argumentam que precisam de mais proteção, já que a lei atual é velha e não se adapta mais à abrangência atual da internet. Além disso, há preocupação com sites estrangeiros, que não estão sujeitos às leis americanas de direitos autorais.

"Tenho enorme interesse em acabar com a pirataria", escreveu o senador pela Flórida Marco Rubio, que apoiava o Sopa, no Facebook.

"Ao mesmo tempo, devo promover a abertura e o dinamismo da internet, ambiente propício à inovação."

Rubio era um dos principais defensores da lei e foi seguido por outros.

O debate sobre o Sopa na Câmara, marcado para ontem, já havia sido adiado diante dos protestos, e o senador pediu agora o adiamento da votação do Pipa, marcada para o dia 24.

Além da Wikipedia, saíram do ar o site de blogs WordPress, a Mozilla (do navegador Firefox) e o agregador Reddit. A revista "Wired" e o Google mudaram seus sites.

Houve adesão no Brasil. Saíram do ar os sites do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ e da Turma da Mônica.