EUA recuam sobre lei antipirataria na web

Após protestos na internet, em que sites como o Wikipedia ficaram fora do ar, o deputado norte-americano Lamar Smith, que apresentou o projeto Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês), decidiu suspender as discussões sobre a legislação "até que haja consenso maior por uma solução".

"Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à lei que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line."

Também ontem, o Senado adiou votação programada para terça sobre o Pipa (Lei de Proteção à Propriedade Intelectual), anunciou o líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

"Não há razão para que as questões legitimamente levantadas por muitos nesse projeto de lei não possam ser resolvidas", disse Reid.

O Sopa e a sua versão para o Senado, o Pipa, propõem atualizar a lei para violação de propriedade intelectual, ampliando o alcance e reforçando as penas.

Mas o texto abre brechas para coibir a liberdade on-line. Portais e sites de busca que abriguem links para páginas que usem conteúdo alheio sem autorização, por exemplo, podem ser tirados do ar.

Podem ainda ser afetados financeiramente, pois anunciantes e operadoras de cartão seriam proibidos de atuar com o suposto infrator.

ARGUMENTOS PRÓ

As empresas produtoras de conteúdo argumentam que precisam de mais proteção, já que a lei atual é antiga e não se adapta mais à abrangência da internet. Além disso, há preocupação com sites estrangeiros, que não estão sujeitos às leis americanas de direitos autorais.

Além da versão em inglês da Wikipedia, saíram do ar na quarta-feira passada o site de blogs WordPress, a Mozilla (do navegador Firefox) e o agregador Reddit. A revista "Wired" e o Google mudaram seus sites. Também houve adesões no Brasil.