Análise infraestrutura

Portos do Arco Norte ajudarão a destravar as exportações

Crescem as preocupações quanto à perda de competitividade da economia brasileira, tanto na área privada como na governamental.

Mas as medidas defensivas adotadas têm vindo na contramão da técnica econômica, pois as reais razões estão na instabilidade jurídica, na alta tributação e nas deficiências de infraestrutura.

Assim, nossa economia sofre algumas lesões bem nítidas: perda de mercados externos, invasão de importados e perda de renda para os que sobrevivem do mercado exportador.

É o caso do agronegócio. Como o mundo precisa do Brasil para se alimentar, as exportações continuam crescendo mas os produtores não têm recebido o nível de remuneração devido, prejudicando a irradiação de riqueza no mercado interno.

Na questão logística, a grande preocupação é a racionalização dos fluxos de exportação de soja/milho das novas fronteiras, que serão os carros-chefe da consolidação da ocupação do mercado asiático, para onde dirigimos perto de 60% da soja em 2011.

Mas, enfim, boas notícias! Após oito anos de luta em que "algumas autoridades" e a iniciativa privada fizeram um mutirão, o Terminal de Grãos de São Luís foi licitado.

A capacidade inicial será de 5 milhões de toneladas e a final, de 12 milhões, em 2020.

As regiões acima do paralelo 16º sul transferiram 38 milhões de toneladas de soja/milho para consumo e exportações no Sul-Sudeste em 2009, saltando para 45,5 milhões em 2011.

Mas para dar esse primeiro passo, os investidores (que vão correr todo o risco do negócio) aplicarão R$ 322 milhões em obras e em equipamentos, e mais R$ 143 milhões -45% adicionais em outorgas, ágios pagos aos cofres públicos.

Isso é um absurdo, pois a população paga tributos para o governo fazer, ele não faz e ainda cobra para que a iniciativa privada faça. Com o valor da outorga já poderíamos ampliar em cerca de 40% a capacidade operacional. Dinheiro jogado no ralo.

Mas pior: o ágio se incorpora nas planilhas de custos, encarece-os, subtrai renda dos usuários e compromete a competitividade nacional.

No caso dos pedagiamentos de rodovias onde ocorreu o mesmo mutirão em 2007/8, a fórmula vencedora foi dar a outorga para quem cobrasse a "menor tarifa" em vez do "maior ágio". Resultado: as novas tarifas custam um quarto das antigas.

As exportações do agronegócio são e serão cada vez mais o sustentáculo das contas externas e do desenvolvimento brasileiro. O governo não faz e não terá dinheiro para resolver o apagão portuário. Por que então não liberar já os investimentos privados? Mas sem ágios, pois isso reduz a renda e a competitividade de quem produz.

LUIZ ANTONIO FAYET é economista e consultor em logística.