Serviço Folha-IOB/Folhamatic

Contribuintes já podem entregar IR hoje

A Receita Federal começa a receber hoje, às 8h (horário de Brasília), as declarações do IR deste ano. A entrega vai até o dia 30 de abril, quando o fisco espera receber 25 milhões de declarações -foram 24,37 milhões em 2011.

No ano passado, 154 mil contribuintes entregaram a declaração no primeiro dia. Como neste ano a Receita liberou com antecedência (na sexta-feira) o programa para o preenchimento da declaração, o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, acredita que mais contribuintes entregarão a declaração hoje.

É que muitos contribuintes podem ter aproveitado o fim de semana para preparar a declaração. Assim, hoje bastará enviar o documento à Receita -em anos anteriores, o programa foi liberado no primeiro dia de entrega.

A entrega das declarações pode ser feita durante 20 horas do dia, pois da 1h às 5h o sistema de recepção é desativado para manutenção. Mas o contribuinte pode copiar os programas e preencher a declaração a qualquer hora.

SERVIÇO AO LEITOR

A Folha inicia hoje o serviço de esclarecimento de dúvidas dos leitores sobre como fazer a declaração do IR deste ano. O serviço será publicado até 28 de abril.

As respostas, dadas pelos consultores da IOB-Folhamatic, serão publicadas no caderno "Mercado", de terça-feira a sábado.

As perguntas devem trazer os nomes dos leitores (nas respostas serão publicadas as iniciais). A Folha publicará as respostas de perguntas que possam esclarecer as dúvidas do maior contingente possível de leitores.

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1 - Vendi um carro cujo valor entrou como parte de pagamento na compra de um zero. A diferença foi paga em dinheiro. O carro novo foi doado para minha filha. Como declaro? (M.H.A.T.).

Na ficha Bens e Direitos, informe na coluna Discriminação a venda do veículo. Deixe em branco a coluna de 2011. Na ficha Pagamentos e Doações Efetuados, informe nome, CPF da filha e o valor do carro doado (código 80).

2 - É possível atualizar valores de imóveis que constam da declaração? Se vender um imóvel, como vai incidir o IR sobre o ganho? (A.V.Z.F.).

Você não pode atualizar o valor dos imóveis a preço de mercado. Quando ocorrer a venda, serão aplicados fatores de redução sobre o ganho de capital apurado (instrução normativa nº 599/2005). Em havendo ganho após a aplicação desses fatores, o IR será de 15%.

3 - Como declaro aplicação em PGBL? (M.I.V.D.).

Informe na ficha Pagamentos e Doações Efetuados (código 36).