Análise / Combustíveis

É inevitável o aumento dos preços da gasolina e do diesel

O prejuízo de R$ 9,95 bilhões em 2011 da área de abastecimento da Petrobras, responsável pela comercialização de combustíveis, reacendeu o debate sobre a política de preços da empresa.

Hoje, 18% do diesel e 7% da gasolina consumidos no mercado doméstico são adquiridos no exterior, haja vista que a capacidade de refino da empresa não atende plenamente à demanda interna.

Com a prática de manter os preços domésticos abaixo dos internacionais, a Petrobras acaba pagando mais do que recebe pelo produto importado.

Em 2011, os preços (livres de tributos) da gasolina e do diesel cobrados pelas refinarias nacionais foram, em média, 17,9% e 14,4% menores do que os do mercado de referência (golfo americano), diferença que aumentou ao longo do ano.

Assim, mesmo com os reajustes válidos a partir de novembro (10% para a gasolina e 2% para o diesel), a defasagem perdurou.

Desde o reajuste, os preços da gasolina e do diesel foram 15,9% e 23,4% menores que os externos (média até 2 deste mês). No dia 2, essa diferença atingiu 27,6% e 25,4%, respectivamente.

Esse descolamento de preços, no entanto, não é sustentável no longo prazo, de forma que uma correção será necessária -é apenas questão de tempo.

A empresa justifica o desalinhamento por sua política de não repassar a volatilidade do petróleo aos combustíveis, fazendo alusão às recentes altas da commodity com a crise com o Irã.

Porém, os preços praticados pela companhia são condizentes com o barril do tipo Brent a US$ 95, abaixo do padrão de US$ 110 dos últimos meses, quando a crise ainda não havia impactado as cotações do petróleo.

Como é bastante provável que, ao longo do ano, os preços sejam reajustados, resta saber qual será a conduta do governo.

Os impactos dos últimos reajustes aos consumidores foram mitigados por redução ou elevação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados), que neutralizou impactos inflacionários em prejuízo ou a favor da arrecadação e das metas fiscais.

Atualmente, a Cide seria suficiente para mitigar altas de 7,8% para a gasolina e de 4% para o diesel -insuficiente, porém, para realinhar os preços internos aos do mercado internacional.

Por outro lado, a zeragem da Cide implicaria renúncia fiscal de R$ 6 bilhões em 2012.

Outros aspectos a serem considerados dizem respeito ao fato de que, em termos reais, os preços desses combustíveis nas bombas vêm recuando ao menos desde 2005 e que as pressões inflacionárias neste ano têm sido menores -o que, em tese, poderia levar o governo a optar pela aplicação de reajuste sem o corte da Cide.