Governo determina reforço de política de defesa comercial

Apesar de ter uma participação inferior a 2% no comércio global, o Brasil já é líder entre os países do mundo que mais iniciam investigação de importações desleais, mostram dados da OMC (Organização Mundial do Comércio).

No primeiro semestre de 2011, o país encabeçou o ranking das nações que começaram a investigar casos de dumping, em que o produto importado é vendido no mercado comprador a preço menor do que o praticado no país de origem.

Foram 11 novos casos no período, número maior do que Índia, Estados Unidos e União Europeia. No ano passado todo, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foram iniciadas 21 novas investigações de dumping.

O país também concedeu, em 2011, 16 medidas definitivas -sobretaxa para compensar o dumping- e 12 direitos provisórios -sobretaxa a importações aplicada de forma preliminar, antes do fim da investigação.

Com outras medidas de defesa comercial, o número total chegou a 30, muito superior à média de 12 por ano registrada entre 2000 e 2010.

O Brasil aplicou, ainda, duas medidas para punir a prática de circunvenção, que é quando um exportador, para escapar de uma medida antidumping já em vigor, manda partes do produto para um terceiro país, monta e exporta sem pagar a sobretaxa.

"O Brasil, que era muito tímido, acordou", afirma Vera Thorstensen, da Escola de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas de São Paulo) e coordenadora do Centro de Comércio Global.

"Percebeu que, se não aplicasse o direito provisório, empresas quebrariam antes de concluir investigações".

PROTECIONISTA

O governo brasileiro rejeita o rótulo de protecionista, ressaltando o fato de que, mesmo se todos os pedidos atuais de investigação tivessem como consequência medidas de defesa comercial, menos de 3% das importações seriam impactadas.

Não esconde, por outro lado, que, em tempos de "tsunami monetário", como a presidente Dilma Rousseff classifica a chuva de moeda estrangeira que torna produtos de fora mais baratos aqui, a palavra de ordem é reforçar a defesa comercial.

A previsão é aumentar quatro vezes o quadro do departamento de defesa comercial, com 120 novos técnicos neste ano.

"A defesa comercial adquiriu uma importância que não tinha no passado", diz a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres. "Mas não é um instrumento para mudar a balança comercial. É aplicada em casos pontuais", completa.

Em 2011, a secretaria decidiu não aplicar nenhuma medida em 14 pedidos de investigação de dumping, diz Felipe Hees, do Departamento de Defesa Comercial do ministério, reforçando a tese do não protecionismo.

Uma das principais preocupações, ressalta ele, é a China, que está entre os principais parceiros comerciais do país. Dos 52 pedidos de investigação em análise, 14 são relativos a produtos do gigante asiático, assim como 33 das 89 medidas em vigor.