Novas regras tentam dar agilidade a pedido para investigar importações

A indústria brasileira, que sofre com a concorrência de importações recordes, apresentou 124 pedidos de novas investigações em 2011, número mais de 100% superior à média registrada em anos anteriores.

Os pedidos não garantem a abertura de um processo, o que depende de verificação preliminar de indícios de deslealdade comercial nas importações.

Desde janeiro, espera-se mais celeridade nesse processo, já que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mudou o formulário de petição.

Até o ano passado, a empresa fornecia alguns dados iniciais e posteriormente mais detalhes iam sendo pedidos pelo Departamento de Defesa Comercial do ministério.

As regrais atuais demandam o preenchimento de um documento de mais de cem páginas logo na primeira petição, o que evita as idas e vindas anteriores e agiliza o processo.

CENÁRIO EXTERNO

Na avaliação do governo, o forte aumento de pedidos no ano passado reflete a preocupação da indústria com o cenário internacional.

"O setor privado também foi criando mais confiança e familiaridade com o sistema", afirma Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial.

Em 2011, a participação da indústria na economia caiu para o nível mais baixo desde os anos 1950 (como revelou a Folha na edição de ontem), o que foi causado em grande parte pelo câmbio desfavorável.

O ministério somente começa a investigar importações consideradas desleais após ser acionado pelo setor privado.

Quando um produto entra em investigação, passa a ter licença não automática, ou seja, a importação depende de uma autorização que pode levar até 60 dias para sair.

DE TALHERES A LEITE

Entre as investigações em curso atualmente, estão produtos tão diferentes como panelas e talheres da China, leite em pó da Nova Zelândia e borracha sintética da Argentina, da Coreia do Sul, dos Estados Unidos e da França.

Representantes de outros setores, como fabricantes de escovas de dentes, também já pediram abertura de investigação e aguardam o pronunciamento do ministério.