Chevron é denunciada por vazamento

	Christophe Simon/France Presse
	O procurador Eduardo Santos Oliveira, responsável pelo caso Chevron; denúncia pede fiança de R$ 1 mi para cada um

O Ministério Público Federal denunciou ontem a Chevron, a Transocean e mais 17 funcionários pelo vazamento de 2.400 barris de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, em novembro.

Entre eles, está o presidente da Chevron no Brasil, o americano George Buck.

Todos foram denunciados sob acusação de omissão -no entender do procurador, eles teriam, de maneiras distintas, condições de evitar que o vazamento ocorresse.

Quatro executivos foram acusados ainda de falsidade ideológica, pois teriam entregue às autoridades imagens editadas do vazamento.

A Chevron disse que a denúncia é "ultrajante e sem mérito". A Transocean, que agiu com responsabilidade.

O Ministério Público pediu ainda o sequestro de todos os bens dos indiciados, inclusive das duas empresas. A Procuradoria entende que o vazamento foi "um dos maiores desastres ecoló­gicos de que se tem notícia no país".

A partir das investigações da Polícia Federal, o procurador Eduardo Santos Oliveira considera que houve a prática de uma série de crimes ambientais, que as companhias apresentaram um plano de emergência enganoso, que demoraram a informar sobre o acidente e que dificultaram o acesso das autoridades às informações.

Se a Justiça Federal aceitar a denúncia, os envolvidos responderão por crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 31 anos de prisão.

O Ministério Público Federal pediu ainda depósito de uma fiança de R$ 1 milhão para cada um dos denunciados e mais R$ 10 milhões para cada uma das empresas.

Na sexta à noite, liminar proibiu os 17 denunciados de deixar o país. Até ontem, 12 haviam entregue seus passaportes à Justiça, em Campos.

EFEITO PROLONGADO

Segundo a denúncia, Chevron e Transocean detonaram uma "bomba de contaminação de efeito prolongado" ao empregar, na perfuração, pressão acima da suportada.

Com o objetivo de tentar fechar o poço após o vazamento, as empresas teriam injetado lama a uma pressão de 13,9 libras por galão, quando sabiam que o máximo que as paredes do poço suportariam seria 10,57 libras.

A lama é usada como uma espécie de cimento, para selar o poço.

A pressão teria causado o surgimento de sete fissuras no solo marítimo, a 1.200 metros de profundidade, a maior delas com 300 metros de extensão, de onde o óleo vazou.

"A Chevron não pode dizer agora que não tinha conhecimento disso. Afinal, já havia explorado aquele poço 19 vezes. A situação é tão grave que paira a dúvida se o campo de Frade pode ou não ser utilizado futuramente", disse o procurador da República.

A denúncia acusa ainda a Chevron e a Transocean de buscarem explorar a camada do pré-sal sem ter condições técnicas e de segurança.

O contrato de concessão do bloco, firmado com a ANP, permite a exploração do pré-sal, mas, de acordo com a denúncia, a "atividade, mais complexa do que a inicialmente prevista, deveria ter sido comunicada à ANP".

Entre os denunciados está uma funcionária da Contecom, contratada pela Chevron para dar destinação aos resíduos do vazamento. Ela foi denunciada sob acusação de ter recebido e armazenado o óleo em desacordo com a legislação ambiental. A empresa não se pronunciou.