Governo aumenta rigor em novos leilões de aeroportos

	Samuel Aguiar/"O Tempo"/Folhapress
	Passageiros no aeroporto de Confins (MG), que o governo esperar leiloar ainda neste ano

Depois das críticas internas e de participantes ao modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), o governo decidiu mudar as regras dos próximos leilões.

O objetivo é ter mais rigor na seleção dos operadores que participarão das próximas concessões, que terão Galeão (RJ) e Confins (MG), e estimular a competição entre os terminais privatizados.

Com isso, o governo vai proibir que os vencedores da concorrência deste ano disputem novos aeroportos na mesma região econômica em que vão operar. Ou seja, não poderão participar dos leilões do Galeão e de Confins.

Além desses dois aeroportos -a expectativa é leiloá-los ainda neste ano-, assessores defendem a inclusão de outras unidades para estimular o investimento privado.

Segundo a Folha apurou, os próximos editais devem exigir que os consórcios tenham entre seus sócios um operador com experiência comprovada em aeroportos com capacidade semelhante aos que vão disputar.

Dilma Rousseff não ficou satisfeita, como revelou a Folha em fevereiro, com o resultado da primeira etapa, em que empresas que operam aeroportos pequenos e médios venceram a disputa das unidades, consideradas grandes.

A ordem é injetar competitividade no sistema, fazendo com que os aeroportos concedidos disputem com Galeão e Confins a preferência das companhias aéreas, reduzindo preços e oferecendo melhores condições de uso.

COMPROVAÇÃO

Dilma orientou sua equipe a adotar medidas para garantir que os competidores comprovem antes do leilão qualificações e experiência de já ter administrado uma unidade de tamanho e complexidade semelhantes ao da unidade que será concedida.

A área técnica avaliava não ser essencial aumentar as restrições antes do leilão.

O argumento é que qualquer empresa que vencesse o leilão de Guarulhos, Campinas e Brasília poderia contratar uma grande operadora após a vitória para auxiliá-la.

O requisito de que eles necessitavam já ter operado um aeroporto com mais de 5 milhões de passageiros por ano só apareceu no edital após pedidos apresentados na consulta pública.

A regra, porém, acabou não sendo considerada suficiente pela presidente para garantir a participação de grandes operadores na disputa dos leilões. Daí sua decisão de pedir mudanças nas regras, classificadas por assessores como um "aperfeiçoamento" do processo.