Crescem os casos de benefício parados no INSS

Patrícia dos Anjos, 26, foi a um posto previdenciário em 1º de agosto de 2011 solicitar a licença-maternidade de quatro meses. Entretanto, devido a uma falha no sistema das agências, o benefício -que deveria ter sido pago até dezembro- só saiu no dia 22 de fevereiro deste ano.

O problema enfrentado por Patrícia está se tornando cada vez mais comum entre os segurados da Previdência.

O número de pedidos de benefícios pendentes de resposta nos postos do INSS chegou, em fevereiro, a 488.201, o pior índice desde agosto de 2010, quando o número foi 514.101.

As pendências estavam diminuindo consideravelmente, chegando a 336.308 em julho de 2011, redução de 34,58% ante o recorde anterior. Nos sete meses seguintes, o salto foi de 45,16%.

Para piorar o quadro, as pendências por culpa do INSS também cresceram: já são 431.534, o dado mais grave desde setembro de 2010 (440.051). Os atrasos por culpa do segurado (quando há falta ou atraso na entrega de documentos) representam 12% do total registrado.

"No posto, sempre diziam que as informações do sistema não batiam com meus dados. Demorou muito para corrigirem", disse Patrícia.

Como a empresa onde trabalhava fechou, ficou sem receber até o INSS fazer o depósito do salário-maternidade.

O advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade da OAB-SP, afirma que falta treinamento para os servidores. Segundo ele, quem entrou após os últimos concursos não conhece toda a legislação nem os documentos antigos.

Outro problema, diz o advogado Sérgio Pimenta, da Comissão de Previdência da OAB do Rio, está no sistema operacional do INSS. "O sistema cai toda hora. Existe agência que chega a ficar o dia inteiro fora do ar", diz.

Para eles, isso ajuda a explicar o aumento de pedidos em análise há mais de 45 dias, que bateu 23,3% em fevereiro. Eram 13,6% em abril de 2011. Pela lei em vigor, benefícios concedidos em atraso superior a 45 dias devem ser pagos com correção.

O Ministério da Previdência tem implementado grupos de trabalho para diminuir essas pendências nos postos.

Servidores de uma agência podem ser deslocados para outra, para responder aos pedidos mais antigos. Também é prática a mudança de processos das juntas de recursos -instância interna para onde os segurados que têm pedidos negados podem recorrer- para outras regiões.