Governo recua e aumenta margem de lucro de empreiteiras

Em um quadro de paralisação da maioria das grandes obras rodoviárias no país e diante de pressões das empreiteiras, o governo federal tomou medidas para tentar destravar projetos do setor.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) anunciou que desistiu de aplicar uma redução de 4% no lucro das empreiteiras em projetos já em andamento.

Para o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), Paulo Safady Simão, embora a alteração tenha sido pequena, abre caminho para rediscutir os programas da União.

O corte estava em vigor desde 1º de fevereiro, quando uma portaria do órgão determinou a redução de 27,84% para 26,7% no chamado BDI.

O BDI é uma fórmula que calcula custos indiretos dos projetos e acaba determinando o lucro na obra.

A decisão de reduzir o lucro dos projetos foi tomada por determinação do TCU (Tribunal de Contas União). Na ocasião, a medida provocou queixas das empreiteiras, que, desde o ano passado, apontam alta acima da inflação nos custos da construção.

Até então, a taxa de BDI era a mesma desde outubro de 2009. "O governo mexeu [neste ano] em uma tabela que já desagradava. Estamos trabalhando contra essa tabela do BDI há muito tempo, ela já não refletia os custos", disse Safady. A CBIC pressiona o governo pelo aumento dos lucros da construção.

A Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) ainda não estimou o impacto do aumento no lucro das obras.

No início da semana, a Aneor havia procurado a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para pedir a retomada nos projetos do Dnit. A associação afirma que 30 mil km de reformas estão parados.

O Dnit afirma que a medida "refere-se a ajustes de cálculos internos" e que "não está havendo prejuízo para o país". O órgão não informou quais projetos serão afetados nem o impacto da medida nos gastos do governo.

CONCESSÕES

Em outra frente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) retomou a discussão de uma mudança legal, iniciada em 2010, que vai permitir realizar investimentos nas rodovias privatizadas nos anos 1990 sem que haja aumentos expressivos no pedágio, um assunto caro à presidente Dilma Rousseff.

A ANTT não vinha liberando obras nessas rodovias porque, como a taxa de lucro embutida nesses contratos é considerada alta, o investimento impactaria demais as tarifas de pedágio.

Agora, a ANTT vai colocar em audiência pública o mecanismo que vai calcular uma remuneração mais baixa.

Na via Dutra, por exemplo, as obras em questão são novas pistas no Vale do Paraíba e na Serra das Araras, no Rio de Janeiro.