Tribunal recusa pedido para suspender Chevron

O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, do TRF da 2ª Região, negou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as operações da Chevron e da Transocean no país.

A Transocean é dona da sonda que operava para a Chevron no campo de Frade, onde em novembro vazaram 2.400 barris de óleo.

Em sua decisão, o desembargador argumentou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi criada para regulamentar o setor e que, se a liminar fosse concedida, o Judiciário estaria substituindo a função da administração pública.

A Chevron comemorou a decisão afirmando que "sempre agiu de forma diligente e apropriada e de acordo com as melhores práticas da indústria de petróleo, assim como em conformidade com o plano de desenvolvimento aprovado pelos órgãos reguladores".