Governo dos EUA processa Apple e editoras por cartel de e-books

	Robert Michael - 15.mar.12/France Presse
	Na feira alemã de Leipzig, em março, leitor escolhe livro no iPad

O Departamento de Justiça dos EUA abriu processo contra a Apple e cinco das maiores editoras de livros do mundo, sob a alegação de conluio para elevar preços dos livros eletrônicos, o que pode ter custado "dezenas de milhões de dólares" ao consumidor.

A queixa, apresentada à Justiça federal em Nova York, diz que executivos da Apple e das editoras chegaram a um acordo para adotar resposta comum à política de preços da Amazon, por meio de conversas telefônicas, troca de e-mails e refeições em "salas privativas de restaurantes finos de Manhattan".

A Amazon, que desafiava o setor com preço máximo de US$ 9,99 para livros eletrônicos, não é citada no processo.

As editoras acusadas são o Hachette Book Group, parte do grupo Lagardère; a HarperCollins, da News Corp.; a Holtzbrinck, controladora da Macmillan; a Simon & Schuster, subsidiária da CBS; e a Penguin, ligada ao grupo Pearson -que controla o "Financial Times" e está presente no Brasil.

O Departamento da Justiça alegou que a Apple e as editoras elevaram os preços dos best-sellers entre US$ 2 e US$ 5 ao introduzir um modelo de negócios de "agência", simultaneamente ao lançamento do iPad, sob o qual os preços de varejo são determinados pelas editoras.

A insistência da Apple em uma cláusula de proteção sob a qual as editoras se comprometem a não vender seus livros a preço mais baixo para outros grupos de varejo -e a pagar 30% de comissão à Apple sobre cada venda- forçou outros grupos de varejo a adotar termos semelhantes.

ACORDO

Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster aceitaram acordo imediato para encerrar o processo, mas Apple, MacMillan e Penguin pretendem contestar as acusações.

Um outro processo envolvendo vários Estados americanos trouxe acusações semelhantes contra Apple, Macmillan, Simon & Schuster e Penguin. Hachette e HarperCollins pagarão US$ 52 milhões aos Estados para encerrar os processos. Na Europa, há outra investigação.

Nem todas as editoras envolvidas se pronunciaram, mas já haviam negado conluio para alta de preços e defenderam o modelo de "agência" para promover maior competição ao desafiar o domínio da Amazon. A Apple não se pronunciou.

O acordo requer que Hachette, HarperCollins e Simon & Schuster suspendam a preferência pela Apple e permitam que grupos de varejo determinem os preços que preferirem para livros eletrônicos. A HarperCollins fez o acordo sem admitir culpa.