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Grupo contesta falência da Petroforte Credores, síndico e até auxiliar da Justiça dizem que falidos da distribuidora de combustível foram beneficiados Discussão gira em torno de juiz que liberou bens de falidos em troca de usina de R$ 200 mi; dívida chega a R$ 1 bi
DE SÃO PAULO A falência da Petroforte, que chegou a ser uma das maiores distribuidoras de combustível do país, ganhou um novo capítulo. Credores, como o Banco Pontual, e uma empresa auxiliar da Justiça levantam suspeitas de favorecimento aos falidos que chegaram à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. No centro dessa discussão está uma decisão de Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz que conduz a falência em curso há nove anos. Em 2007, Ferreira estendeu a falência da Petroforte a diversas empresas que, segundo a Justiça, envolveram-se em uma operação simulada de crédito para desviar bens da Petroforte e, assim, blindá-los do bloqueio judicial. Dentre essas empresas, estavam a Rural Leasing, que pertence ao Grupo Rural de Kátia Rabello, e a Securinvest. Os advogados recorreram dizendo que não havia vínculo societário entre elas. O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a falência a Kátia Rabello e ao seu grupo. A sentença saiu após a comprovação de que Kátia Rabello (Rural) era proprietária da Securinvest e de que essa companhia era sócia de outra empresa de Ari Natalino da Silva, o fundador da Petroforte, morto em 2008. As empresas tentaram acordos com os credores, mas não foram aceitos. A Securinvest decidiu então contratar o advogado Luciano Volk. LIGAÇÕES Em sua representação contra o juiz à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, a empresa OAR afirmou que Volk é "amigo íntimo do Douto Magistrado". Ainda segundo a empresa, a mulher do advogado foi nomeada segunda síndica da falência em abril de 2011 e Volk, meses depois, passou a ser o advogado dos falidos. Consultada, a OAR não quis se pronunciar porque o processo corre sob sigilo. A troca de acusações teve início com a contratação de Volk e a decisão do juiz de aceitar uma proposta de acordo da Securinvest apresentado por Volk -ficar com uma usina avaliada em R$ 200 milhões, liberar os bens da Securinvest e, por extensão, do Grupo Rural. Para os credores, foi uma mudança de posição em favor dos falidos. À Folha Ferreira negou. Para Volk, o juiz só fez uma "calibragem": primeiro, estendeu a falência às empresas para, depois, "dosá-la". Ou seja, liberar bens caso a dívida fosse paga. Para os credores, o problema é que o STJ determinou que Kátia Rabello e suas empresas são responsáveis pela dívida da Petroforte devido ao vínculo patrimonial entre os grupos -e o pagamento da dívida, que chega a R$ 1 bilhão, não aconteceu. O síndico da massa falida também recorreu. Para ele, não pode o juiz liberar bens sem que a dívida seja paga. Em meio ao "fogo cruzado", o juiz declarou a OAR "inidônea", determinou o cancelamento do contrato, e o desembargador Elliot Akel suspendeu a decisão de Ferreira até julgar o caso. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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