Prazo para licença por doença terá sugestões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu, no início deste mês, consulta pública para definir uma nova lista com os prazos para afastamento do trabalho por doença ou lesão.

Até quinta-feira, dia 26, é possível sugerir quantos dias o trabalhador deve ficar em repouso, a depender da situação em que se encontra.

A chamada "tabela de repouso" em consulta pública, explica nota técnica do Ministério da Previdência Social, leva em conta a média histórica dos dias parados por doença, diretrizes do INSS e parâmetros internacionais.

Segundo a tabela, sinusite aguda, por exemplo, requer cinco dias de afastamento, e cólera, sete dias.

A ideia é que médicos e sociedade, de forma ampla, possam opinar sobre os prazos praticados atualmente.

Segundo o modelo hoje em vigor, o trabalhador precisa passar por perícia médica do INSS somente a partir do 16º dia parado, quando começa a ser custeado pelo instituto -até esse momento, cabe à empresa pagar pelos dias em que o trabalhador ficar parado devido à doença.