Agência pode fazer com que Eletropaulo devolva dinheiro

A AES Eletropaulo, responsável por atender 6,5 milhões de consumidores em 24 municípios de São Paulo, pode ter de devolver dinheiro a seus clientes.

Se isso ocorrer, a previsão é que essa devolução ocorra como compensação nas contas de luz futuras. Isso pode ocorrer por duas razões.

Primeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs uma redução de 8,81% na fatia da tarifa de energia administrada pela AES Eletropaulo para o período de 2011 a 2015 -a outra fatia da tarifa é composta por custos como transmissão, encargos e tributos e representa cerca de 80% do total.

Segundo, como essa revisão deveria ocorrer no ano passado, e somente está sendo feita agora, a Eletropaulo teve prorrogada por um ano a tarifa do ciclo anterior, maior do que a prevista para o próximo período.

Pelo cálculo da Aneel, a tarifa de energia do consumidor residencial na área da Eletropaulo cairá de R$ 0,29 por kWh (quilowatt-hora) para R$ 0,27 por kWh caso essa propostas seja aprovada.

Com isso, a AES Eletropaulo pode ter de compensar seus consumidores por ter recebido ao longo de um ano valor além do patamar certo.

Britaldo Soares, presidente da companhia, pediu, durante a audiência pública realizada ontem na sede do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, que a Aneel considere a possibilidade de alongar essa devolução por alguns anos para que isso não comprometa a situação financeira da empresa.

A Coelce, concessionária do Ceará, enfrentou essa situação e teve autorização para devolver esses recursos para os consumidores ao longo de 36 meses -até 2015.

VALOR DA DEVOLUÇÃO

O valor total dessa devolução ainda não é conhecido, principalmente pelo fato de que a proposta apresentada pela Aneel à audiência pública (de redução de 8,81%) pode não ser a definitiva. Até o dia 11 de maio, organizações podem apresentar sugestões e criticas à proposta.

A própria Aneel ainda pode rever o percentual de redução. Segundo Julião Coelho, diretor da Aneel, se a agência reconhecer todos os investimentos informados pela empresa na revisão, a redução será de somente 4%.

"Estamos avaliando se esses investimentos são de fato investimentos. Esse trabalho ainda não fechamos", disse.

A decisão sobre qual será a nova tarifa da Eletropaulo será conhecida somente no fim de junho. O novo valor vai entrar em vigor em 4 de julho, data-base do contrato de concessão da companhia.

Há um segundo aspecto que pode diminuir o efeito da redução da tarifa para o consumidor. A empresa vai receber autorização para atualizar, pelo IGP-M, a outra fatia da tarifa -os custos não gerenciados, como a compra de energia elétrica e os gastos com transmissão.

Antes de anunciar o percentual, a agência pretende fazer um corte de 1,03%.

Esse abatimento refere-se a um mecanismo previsto em contrato, chamado Fator X -indicador que apura o ganho de produtividade da companhia ao longo do último ciclo e o repassa à tarifa na forma de corte do reajuste pelo IGP-M.