Operários de Belo Monte devem voltar na 4ª

O TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região) determinou, após audiência de conciliação ontem, que os operários da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) voltem ao trabalho na próxima quarta-feira, dia 2.

O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) aceitou pedido do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada) por mais tempo para informar os 7.000 trabalhadores sobre a decisão judicial que declarou a paralisação ilegal.

Segundo o consórcio, o prazo fixado para que isso seja feito é até 1º de maio.

O sindicato pretende entrar com recurso para tentar derrubar a decisão.

Na quarta-feira, o TRT-8 declarou a greve ilegal, argumentando que o acordo coletivo de novembro ainda é válido e contempla os pontos que estão em disputa.

Os operários reivindicam aumento no vale-alimentação de R$ 90 para R$ 300 e redução de seis meses para três meses no intervalo entre visitas a familiares.

IMPOSTOS

O CCBM entrou na Justiça para reduzir os impostos pagos à Prefeitura de Altamira (900 km de Belém), cidade que recebe toda a pressão urbana das obras da usina no oeste do Pará.

Em Vitória do Xingu, município vizinho que concentra cerca de 90% da construção, a própria prefeitura permitiu a aprovação de lei, no final de 2011, para diminuir o imposto pago pelo consórcio.

A Prefeitura de Altamira estima que deixará de arrecadar R$ 23 milhões caso a mudança se efetue, enquanto Vitória do Xingu abriu mão de cerca de R$ 240 milhões.

Em ambos os casos, é uma redução à metade dos valores que seriam pagos em ISS (Imposto Sobre Serviços) até a conclusão da obra, em 2019.

A possibilidade de perda de arrecadação preocupa Altamira. "Precisamos de recursos. Recebemos de 30 mil a 40 mil pessoas desde que a obra começou", disse Jó de Sales, assessor de finanças da cidade de 99 mil habitantes.

Em Vitória do Xingu, a prefeitura diz que diminuiu o imposto não apenas para Belo Monte, com o objetivo de atrair novas empresas e aumentar a arrecadação.

Outro ponto surgiu na disputa ontem. A Prefeitura de Altamira acionou Belo Monte na Justiça pedindo a realização de obras prometidas.

Entre as obras está a reforma do hospital. A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não comentou.