Governo pretende facilitar mudança de dívida de banco

O governo quer que a migração de dívida de um banco para outro passe a ser feita on-line e que o cliente não precise mais fazer uma peregrinação entre dois bancos para refinanciar seus débitos.

A medida é parte da próxima ação da equipe da presidente Dilma Rousseff para tentar reduzir o custo dos empréstimos, que passará também pelo aperfeiçoamento do cadastro que atesta o bom histórico de crédito do cliente.

A nova etapa vem depois de o governo decidir mudar o rendimento da caderneta de poupança com o objetivo de permitir que o Banco Central continue reduzindo os juros básicos da economia. Antes, os bancos públicos baixaram algumas taxas, sendo seguidos pelos privados.

Agora, a meta é tomar medidas para forçar os bancos a cortar seus "spreads" -diferença entre o que eles pagam ao captar recursos e o que cobram ao emprestar aos clientes. Essa cobrança é considerada abusiva pelo governo.

A chamada portabilidade é permitida desde 2006, mas os bancos dificultam burocraticamente essas operações para não perder clientes.

COBRANÇA

Em março, representantes do sistema financeiro estiveram na Fazenda e incluíram o aprimoramento da portabilidade e o cadastro positivo entre as medidas necessárias para reduzir os juros.

Agora, o governo estuda um meio de obrigar os bancos a cumprir integralmente a lei.

No caso da portabilidade, a ideia é fazer com que o cliente resolva tudo com o banco para o qual deseja migrar sua dívida, a exemplo do que ocorre na telefonia.

Caberia a esse banco tomar as providências para completar o processo de transferência da dívida, o que se pretende fazer de forma on-line.

Hoje, o cliente tem de ir pessoalmente às duas instituições para negociar a portabilidade, o que gera burocracia e desestimula o refinanciamento de dívidas.

O governo estuda ainda estabelecer algum tipo de trava para desencorajar um "mercado rotativo" de dívidas, de modo a evitar que bancos menores roubem clientes dos grandes sem lastro financeiro, apenas com o objetivo de engordar suas carteiras.

Outra medida em estudo também emula o que ocorre com os telefones: a possibilidade de que uma conta seja migrada de banco a banco de forma completa, ou seja, carregando consigo, por exemplo, débitos automáticos.

No caso do cadastro positivo, a equipe econômica vai atender o pedido dos bancos e definir mais claramente as responsabilidades jurídicas pelos dados. A ideia é deixar claro que a responsabilidade, no caso de questionamentos e problemas futuros de uso inadequado das informações, será de quem montar o banco de dados.