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IR irregular de executivos rende ao fisco R$ 160 mi Valor abrange cerca de cem declarações DA REUTERSExecutivos remunerados com opções de compra de ações estão na mira da Receita Federal. O fisco detectou irregularidades com as "stocks options" (ações que a empresa repassa a funcionários a título de bônus) nas declarações de cerca de cem executivos no Imposto de Renda 2011. A ofensiva rendeu perto de R$ 160 milhões aos cofres públicos. Os nomes dos executivos e das empresas não foram revelados. A irregularidade ocorre quando o executivo recebe ações e elas não entram no cálculo do rendimento para efeito de incidência do IR e do recolhimento da contribuição previdenciária. "Não importa como é o recebimento. Se é de natureza salarial, isso tem que ir para a tabela do IR", disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Martins disse que a remuneração complementar por meio das "stocks options" é uma prática idônea. O instrumento dá aos executivos o direito de comprar ações da empresa em que trabalham com um desconto em relação ao preço de mercado. A investigação se estendeu às companhias que concederam as "stocks options" e são responsáveis pela retenção do IR na fonte e pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre o salário. Nos casos detectados e comprovados de tentativa de disfarce de remuneração com as opções de ações, o executivo tem que pagar 27,5% referente ao IR e multa de até 150% sobre o valor sonegado. A empresa coparticipante tem que recolher 20% sobre o valor sonegado a título de contribuição previdenciária e multa de 50% sobre o IR não retido na fonte. Além de integrarem o cálculo da totalidade do rendimento recebido, as "stocks options" precisam ser declaradas no IR como patrimônio. Quando o contribuinte se desfizer da ação, terá que recolher 15% de IR sobre a diferença entre o valor de aquisição e o de venda, a título de ganho com aplicação em renda variável. A Receita informou que investigações de fraudes cometidas por pessoas físicas já renderam R$ 5,9 bilhões em créditos ao governo federal. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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